Já lá vão cerca de 15 anos quando, no exercício da minha profissão forense, fui nomeado para uma defesa oficiosa a um preso do Estabelecimento Prisional (EP) de Vale Judeus, em Alcoentre. Não me lembro do nome do preso, mas ficou no meu ficheiro cerebral a alcunha por que era conhecido: “meia perna”, por ter uma perna mais curta do que a outra, em cerca 7cm. Para colmatar esta deficiência e lhe permitir andar sem grandes balanços, usava um sapato mais alto, com uma cavidade por baixo da planta do pé, preenchida com um taco de cortiça devidamente moldado, para tornar o sapato mais leve. A cobrir o taco de cortiça, usava uma palmilha reforçada. O preso cumpria pena de prisão por um crime de que já tinha sido julgado. Desta vez ia ser julgado por acusação de tráfego de droga, como constava na acusação feita pelo magistrado do Ministério Público (MP), que só li uns minutos antes do início do julgamento. Lá dizia-se que o dito preso tinha saído num fim de semana com licença precária e, quando recolheu ao EP, ao ser submetido a uma rigorosa busca, foi-lhe apreendida droga (cerca de 1/2 Kg) que trazia escondida dentro do sapato artesanal.
Ouvido em sua defesa, no início da audiência de julgamento, alegou que não sabia quem lhe terá enfiado a droga no sapato. Quando foi inquirido pelo magistrado do MP e pelo M. juiz, sobre onde passou os dois dias de licença precária, afirmou que andou sempre com os amigos, em bares e outros locais de diversão, de modo que nem teve tempo para se deitar e dormir. Só fez uma visita muito rápida à sua mãe. Apercebi-me de que, não se tendo deitado, não teria descalçado os sapatos e não seria possível qualquer pessoa, amiga ou não, ter aproveitado para enfiar no sapato a carga apreendida. Assim, após solicitar ao M. juiz para inquirir o arguido preso, procurei lançar-lhe um álibi, perguntando-lhe se não teria bebido uns copos a mais e, em consequência, se tivesse deitado e adormecido. Se ele tivesse admitido que sim, era minha intenção perguntar-lhe, de seguida, se teria sido enquanto dormia que alguém lhe tivesse descalçado o complemento da perna e enfiado a droga no alçapão, após terem retirado o taco de cortiça. Respondeu muito convicto que não, naquele dia quase não tocou em bebidas alcoólicas, pois preferiu aproveitar bem o tempo em diversões. Ainda pretendi de novo estender-lhe a tábua de salvação, dizendo-lhe que era importante o Tribunal saber toda a verdade para, eventualmente, investigar outros suspeitos. Voltei à questão do álcool e à sua falta de memória, mas ele não entendeu nada e respondeu de novo, então com alguma arrogância e leviandade, afirmando que as “garinas” eram mais importantes para ele do que as bebidas. O magistrado do MP apercebeu-se da minha intensão e comentou para o M. juiz que a defesa estava a pretender colocar na boca do arguido um álibi, que lhe servisse para se defender.
Ora o caso de Sócrates, embora continue inocente até ao trânsito em julgado da sentença, parece que não estará a conduzir a sua defesa por forma hábil: responde ao que não lhe é perguntado, sem procurar explicar à opinião púbica como era possível fazer uma vida de barão, gastando centenas de milhares de euros, emprestados por um amigo; nem sequer exibir um documento escrito que mencione o empréstimo, o prazo para o seu pagamento e eventuais garantias. Por outro lado, teima manter a sua habitual conduta de animal feroz, com muito arrogância e pouca modéstia, mesmo com magistrados judiciais que apenas estão a fazer o seu trabalho; mas, quando precisou de negociar o apoio financeiro com Troika, portou-se como um “burrinho à chuva”. Com o devido respeito, faz-me lembrar o meia perna.
