Parte da minha última crónica publicada neste jornal foi inspirada num post do FacebooK, onde Alberto Coração transcrevia um diálogo entre si e o seu camarada Silvino Lúcio (Vice-Presidente da Câmara Municipal de Azambuja – CMA) quando este desabafou: “ESTA CAMARA É SÓ PAN … E EU ESTOU FARTO DE PAN …. VOCE TAMBEM É PAN …? OU GEI? OU LÁ O QUE É, CA….., DSS”.
Desta vez inspirei-me num tema judicial que abaixo transcrevo.
É do conhecimento público, em especial pela voz do Dr. Marinho Pinto, ex-Bastonário da Ordem dos Advogados, que os agentes da justiça, magistrados e advogados, por vezes se envolvem em picardias conceituais em torno das diversas interpretações da lei. Tudo se aceita desde que o respeito recíproco seja mantido. Mas existem ocasiões em que o confronto verbal ou escrito chega à ironia. Vejamos um caso ocorrido no Tribunal de Vila Franca de Xira, em que foram protagonistas um magistrado do Ministério Público (MP), um Juiz e um conhecido advogado de Torres Vedras.
O magistrado do MP acusou uns cidadãos por um crime de lenocínio (prática criminosa que consiste em explorar, estimular ou facilitar a prostituição). No âmbito do processo foram apreendidos determinada quantia em dinheiro; 1 bloco de senhas/cartões de consumo; cerca de uma centena de preservativos, etc.. Os arguidos foram condenados em primeira instância (Tribunal de Vila Franca) pelo crime de que eram acusados mas, após recurso, foram absolvidos pelo Tribunal da Relação de Lisboa.
Em consequência, a quantia de dinheiro aprendida foi devolvida aos arguidos. Quanto aos restantes objetos apreendidos, o Meritíssimo Juiz notificou o advogado de defesa para se pronunciar sobre o destino a dar aos mesmos. Respondeu o referido advogado, com respeitável e oportuna ironia:
“1 – os arguidos já não frequentam a noite nem procuram “serviços amigáveis” de cariz sexual – a condenação pelo crime de lenocínio no julgamento ocorrido em 2011, com proibição de frequentar a noite, embora absolvidos na Veneranda Relação de Lisboa em 2012, conduziu os arguidos a cair em depressão, doença, medo dos Tribunais e até de espaços-reservados de boîtes refinadas e de Bares de alterne;
2 – nesta data não frequentam a noite nem usam preservativos … pois perderam as faculdades motoras dos órgãos sexuais – o Fernando está reformado, é doente do estômago e o Manuel atravessa grave depressão mental e financeira … ;
3 – o Bar encerrou portas, causou a desgraça das donzelas esbeltas que divertiam a plebe local de Alverca/Vila Franca de Xira, pois alternaram para outras vidas, para depressão de clientes que ali afogavam e esqueciam as dores da crise, graças aos vapores etílicos de boas garrafas de whisky, acompanhados de minissaias ajustadas, sob música-ambiente selecionada nas cassetes-pirata adquiridas no Martim Moniz;
4 – nestes termos, sugere-se a V. Exa que os preservativos revertam para o Ministério da Saúde caso se encontrem dentro da validade … o que urge apurar … ;
5 – caso tenham expirado de validade sugere-se que sejam ofertados a um Clube de Pesca da zona de Vila Franca de Xira, pois uma das técnicas ancestrais usadas no mar e rios consiste em meter a minhoca no preservativo, de forma a enganar o peixe que se deixa agarrar pelo anzol, usando novamente a mesma minhoca e preservativo para enganar mais pescado … assim poupando na compra e uso da minhoca que é caríssima nos tempos que correm … face aos impostos e taxas da Troika/BCE/Srª Chanceler … ;
Vossa Excelência , Mmº Juiz de Direito, fará a mais Lídima Justiça, dando aos bens apreendidos o destino que melhor julgar adequado.” Nos tribunais portugueses correm graves e complexos processos-crime e investigações: Armando Vara que, entre diversas suspeitas de crimes de corrupção, recebeu também umas caixas de robalos do corruptor; BES/GES, onde desapareceram centenas de milhões de euros, sem que o dono daquilo tudo tivesse sido preso (na Islândia estão presos 26 banqueiros por roubarem os seus bancos e clientes); Sócrates, suspeito de ter recebido 16 milhões de euros por corrupção passiva, o qual já esteve preso vários meses por suspeição de um crime centenas de vezes menos graves do que terá sido cometido por Ricardo Salgado. Como em Portugal os crimes graves quase sempre costumam ser absolvidos, não faltarão por aí advogados irónicos a dar sugestões aos juízes: que Vara devolva os robalos ao mar, o seu habitat natural; que Salgado, não podendo ou não querendo devolver a massa espoliada, recompense os seus clientes enganados com preservativos e anzóis (minhocas cada um cuida da sua), para pescarem tainhas e carapaus de gato na foz do Tejo (o peixe graúdo sempre se escapa).
Quanto à minha crónica anterior, no que concerne ao Sr. Vice-Presidente da CMA, não está a cometer qualquer crime por andar à caça dos suspeitos PAN… ; contudo se os identificar e caçar, até os poderá condecorar, pois a prática gay não é proibida em Portugal.
Esta crónica não pretende ser qualquer censura ao ilustre colega de Torres Vedras, antes pelo contrário. Pode-se sempre ironizar com questões banais; o que não se pode é fechar os olhos e brincar com crimes gravíssimos, sempre praticados por tubarões com a conivência de políticos menos honestos.
