Portugal e os portugueses são “atletas” que entraram na corrida da modernidade e do desenvolvimento muito atrás…, quando os outros já pensavam na meta nós ainda nos estávamos a preparar para a partida. Para além disso, somos por natureza maus para nós próprios, algo masoquistas, temos tendência para evidenciar o que temos de mau, quando temos tanto de bom…Neste tema da água e saneamento muito tem sido feito, mas também é natural e tem de ser assim, não nos podemos dar por satisfeitos pelo que existe, porque se muito se fez muito ainda há por fazer. Mas lembro-me bem de ir buscar água à fonte porque a minha avó não tinha água canalizada em casa, e lembro-me bem de em casa da minha avó a luz ser irradiada por candeeiros a petróleo.
Sou altamente contra o facto de muitos dos bens essenciais estarem exclusivamente nas mãos de privados, e apesar de algumas empresas serem do sector empresarial do Estado, muito têm explorado os munícipes de Azambuja, no que ao saneamento e águas diz respeito.
A água e saneamento dividem-se em dois sectores, a Baixa e a Alta. A Alta vai da captação, tratamento e transporte até aos depósitos; a Baixa vai dos depósitos até à casa de todos nós. O saneamento é considerado em baixa desde as nossas casas até às ETAR, a entrada nas ETAR e tratamento das águas residuais é considerada em Alta.
Fui contra a concessão da água e saneamento em baixa, por uma questão de princípio já atrás referida. Reuni mais de três mil assinaturas para que fosse convocado um referendo municipal, para que o povo do Concelho de Azambuja dissesse se efectivamente era esse o modelo que desejava para a distribuição da água. Hoje não faz qualquer tipo de sentido haver petições públicas acerca deste assunto, o bem ou o mal estão feitos… Ainda que as opções sejam sempre políticas, hoje está tudo no campo do direito e das vontades…
Um dos grandes responsáveis pelo muito que pagávamos e pagamos pelo preço da água era, e é, o nosso fornecedor em Alta, pois vende a água às Aguas de Azambuja a cerca de 0,65€ o metro cúbico. Um autêntico roubo. É o Estado numa posição de Robin dos Bosques ao contrário… A outra razão porque a factura da “água” é tão pesada deve-se ao facto de nessa factura também estarem incluídos os custos pela recolha e tratamento dos resíduos sólidos (lixo), a tarifa sobre o saneamento e os impostos. A água é a parcela menor.
Actualmente existem dezanove sistemas multimunicipais de abastecimento de água em Alta, com uma enorme disparidade de preços. O governo vai transformar esses dezanove sistemas em cinco. Nós vamos ficar num sistema que vai de Cascais até ao Alto Alentejo e Beira Baixa. Será o sistema das Águas de Lisboa, Vale do Tejo e EPAL.
Pela pesquisa que fiz, estou em crer que o preço da água baixará cerca de 0,16€ o metro cúbico. As Águas de Azambuja vão comprar a água 0,16€ mais barata, mas temos todos que perceber o seguinte: se o aditamento ao contrato não for aprovado pela Câmara Municipal e Assembleia Municipal, esse dinheiro irá directamente para o bolso da concessionária.
Esse aditamento está a ser apreciado pela ERSAR, que é quem tem competência legal e técnica para o fazer. Sabemos todos que é uma matéria altamente densa e complexa, que não pode ser discutida nem analisada de forma emotiva nem à sombra de quaisquer motivações ideológicas, ainda que elas existam, pois se assim for todos vamos perder. Esse tempo já passou…
O governo está a fazer esta “união” de sistemas na tentativa de harmonizar os diferentes preços do abastecimento em Alta, o que concordo plenamente, e que se mantenha no domínio público. Mas não posso de maneira nenhuma concordar (também pela pesquisa que fiz e porque ainda não vi nenhum documento oficial que indique que irá ser assim), que em Lisboa a água seja fornecida aos consumidores finais, no primeiro escalão a cerca de 0,30€ o metro cúbico e que no resto do sistema a água seja fornecida às concessionárias ou aos serviços municipais de distribuição a cerca de 0,49€, o que a acontecer, colocará em causa todos os modelos de harmonização e equidade. Bater-me-ei com todas as minhas forças até às últimas consequências contra uma situação destas. Não podemos aceitar que todos paguem mais caro para subsidiar a água a Lisboa; era o que mais faltava…
A legitimidade e responsabilidade democrática conferida aos eleitos obriga-os a votar sempre no interesse e bem-estar dos cidadãos que os elegeram. De uma vez por todas temos de afastar objectivos eleitoralistas como motores das decisões a tomar.
Vamos serenamente aguardar pelas decisões governamentais acerca deste sector e aguardar também pelo parecer da ERSAR para agir em conformidade… as acções/votações e responsabilidade das mesmas serão dos partidos, mas principalmente de cada um dos eleitos de forma individual.
