O país dos subsídios

Opinião de António Franco

António Franco atira-se a Mariana Mortágua como gato a bofe...

Com a entrada de Portugal na Comunidade Europeia, uma nova palavra passou a fazer parte integrante do léxico Português: Subsídio… Com efeito, começaram a chover subsídios de toda a ordem, levando a que, na maior parte das vezes, o objectivo inicial que era o desenvolvimento fosse completamente deturpado, dando em muitos casos origem à classe de subsidio dependentes. Isso foi em muitos casos fatal para Portugal, que se tornou num país menos produtivo. A ausência de produção era compensada financeiramente pelos subsídios, mas os objectivos passaram a ser menos exigentes, porque havia a sensação de que a qualquer momento o subsídio haveria de chegar. Se em alguns sectores, como a agricultura, este cenário se revelou dramático, também a nível associativo e mesmo social, esse dramatismo foi uma realidade. A proliferação de colectividades a nível concelhio levou ao pedido indiscriminado de subsídios à autarquia. A nível politico é complicado recusar um subsídio a uma colectividade, porque… as pessoas votam. Para além de tudo, em muitos casos nas aldeias e pequenas localidades a colectividade é o centro da própria povoação, o ponto de encontro das mais diversas sensibilidades e opiniões. A autarquia, ao recusar um subsidio, corre o risco de ser diabolizada, ainda mais se na aldeia mais próxima a colectividade similar o tiver recebido. É aí que o bom senso tem de imperar.
Muitas associações concelhias substituem-se à autarquia, em funções socias. Promovem o desporto, a cultura e o bem estar. No caso concreto do concelho de Alenquer, ninguém pode escamotear a importância da ADC, do Alenquer e Benfica, do Sporting de Alenquer, do Futebol Clube de Ota e do Atalaia, na formação desportiva e humana de centenas de crianças e jovens que ali diariamente praticam os mais variados desportos. Ninguém pode ignorar o trabalho enorme que algumas colectividades concelhias têm feito na divulgação do nosso folclore, do carnaval enquanto produto de atracção turística ou das mais diversas peças teatrais, só para dar alguns exemplos. Impôe-se a questão: a autarquia tem o dever de subsidiar todas as colectividades? Esta é uma resposta complicada… Se assiste à autarquia o dever de, dentro das suas possibilidades, ajudar as colectividades, também lhe assiste o direito de exigir daquelas planos anuais de actividades, que justifiquem essa ajuda. É nesse ténue equilíbrio que assenta a repartição justa de subsídios, porque quando se fala em subsídios, convém lembrarmo-nos de uma coisa: são dinheiros públicos e, como tal, têm a obrigatoriedade de serem bem repartidos e administrados. Uma colectividade tem que ter a capacidade de inventar receitas novas, receitas que resultem de actividades, de eventos ou de iniciativas. A autarquia tem o dever de premiar, através do subsídio, aquelas que mostraram mais dinamismo e maior capacidade, por duas razões essenciais: vão premiar o bom desempenho e vão incentivar as outras colectividades a obterem os mesmos resultados. Autarquia e Colectividades são duas estruturas sociais fundamentais no concelho. Podem e devem co-habitar num único objectivo: o desenvolvimento e o bem estar das gerações que se seguem. E se a atribuição de subsídios conseguir consubstanciar esse objectivo, então todo o trabalho terá valido a pena.

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VIAAntónio Franco
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