Quando o Nuno Cláudio me convidou para escrever mensalmente para o Fundamental, impus uma restrição a mim próprio : não escrever sobre política caseira, leia-se, concelhia. Bem, hoje sou obrigado a fazer uma excepção. E faço-a porque tenho ouvido e lido em blogues e meios de comunicação social tanta mentira ( penso que fruto de ignorância ) e tanto discurso de pedestal cheio de falsidades, informações erradas, tanta tentativa de intoxicar a opinião pública sobre o processo da Concessão das Águas, que, tendo sido eu o primeiro responsável pela dita concessão, não posso ficar imune ao que ouço e leio.
Nós fizemos a concessão das águas porque era a única solução que havia para um investimento necessário de oito milhões de euros, verba que correspondia a levar água a noventa e oito por cento da população e recolha de esgoto a noventa e cinco por cento. Não é verdade que houvessem outras alternativas.
Gritam alguns que podíamos ter recorrido a fundos da Câmara ou Fundos Comunitários, porque não sabem ou não querem saber que a Câmara não tinha esses meios financeiros e os Fundos comunitários não financiavam o chamado ciclo da água – ainda consegui que financiassem algumas redes de esgotos e algumas de água, mas estas englobadas em processos de regeneração urbana.
Reclamam outros que se podia ter aproveitado a EMIA para o efeito. Não podia. Esquecem-se, ou querem esquecer, que a EMIA foi criada com um capital exactamente de oito milhões de euros para um conjunto de obras que foram aprovadas em 2005 em Assembleia Municipal e que quando se colocou a questão da concessão já tinha uma parte substancial dessa verba gasta nessas obras. A menos que achassem que não se deviam fazer as obras que a EMIA fez e que na altura reclamavam, exigiam e aplaudiam.
Barafustam outros que podíamos ter aderido às Águas do Ribatejo, com os nossos colegas da CIM-LT. Não podíamos, pela mesma razão que Rio Maior também não aderiu ( o Cartaxo e Santarém também não, mas por outras razões ). É que as Águas do Ribatejo funcionam em Alta e em Baixa e quando foram pensadas já nós ( e Rio Maior) estávamos integrados nas Águas do Oeste em Alta. Além de que , tendo beneficiado de forma indirecta de fundos comunitários através das Águas do Oeste, era proibido voltar a beneficiar dos mesmos Fundos através das Águas do Ribatejo.
Depois afirmam que não houve transparência no processo de apreciação. Nâo houve ? Sabendo eu o que a casa gasta, peguei no processo todo e foi o Instituto Superior Técnico que fez a apreciação das Propostas e escolheu o concorrente vencedor dentre os oito que apresentaram proposta. Nós, políticos e técnicos da Câmara, limitámo-nos a propor, sem alterar uma vírgula, aquilo que o Instituto Superior Técnico aconselhou. E tudo isto foi à Câmara e à Assembleia Municipal diversas vezes e ao Tribunal de Contas, que não levantou qualquer objecção.
Num aparte, li hoje num jornal local que o Arq. David Mendes afirmou que eu assinei o contrato sem dar cavaco à Câmara e à Assembleia. Nem queria acreditar no que lia. Ou o dito jornal se enganou ou o Senhor Arquitecto andou a viajar durante o tempo todo que decorreu este processo.
Por último, a revisão do contrato. As Águas de Azambuja pediram uma revisão inicial de quarenta e sete por cento, salvo erro. Andámos mais de um ano a negociar e a rebater os seus argumentos, até se ter chegado a um valor em que a tarifa média aumentava cerca de dezanove por cento e os consumidores domésticos e pequenas empresas não mais de doze ou treze por cento. Era isso que estava em cima da mesa e que tinha siso enviado para o ERSAR se pronunciar quando, por razões de saúde, deixei de acompanhar o processo.
É muito fácil cantar de galo quando a gente abre a torneirinha e a água jorra ou queremos tomar um duche e o esquentador trabalha com a pressão da água ou quando queremos os nossos esgotos tratados, sem poluir as ribeiras e os campos. Mas se se abrisse a torneira e saísse ar ( risco que uma parte da população do Concelho corria ) outro galo cantaria – ou se calhar eram os mesmos galos, mas com outro piar.
Não se excitem : com o que o actual Governo prepara e já está a aplicar ao Sector de Águas, tudo isto vai levar uma volta tão grande que os actuais guerreiros anti-concessão ainda vão chorar por ela…
Nota Final : concordo e apoio inteiramente a decisão do Presidente Luis de Sousa de propor o Professor Rui Cunha Marques para Presidente da Comissão de Acompanhamento. Ele e o ex- Director do DIOM são quem mais profundamente conhece a concessão e sempre defenderam os interesses do Município.
