A empresa Águas de Alenquer pretende um reequilíbrio financeiro de 3,6 milhões de euros e ainda exige um aumento da tarifa equivalente a 52,9 por cento em relação ao valor actualmente praticado. O pedido da empresa concessionária foi hoje debatido pela vereação em reunião de câmara. Pedro Folgado voltou a assegurar que a autarquia de Alenquer não está disponível para pactuar com quaisquer aumentos do preço da água.
O vereador Frederico Rogeiro foi quem colocou o tema a discussão em cima da mesa. A Águas de Alenquer remeteu à Câmara de Alenquer uma nova actualização do pedido de reposição do equilíbrio financeiro do contrato de concessão em Dezembro de 2019. O pedido original é de Fevereiro de 2016 e já tinha sido actualizado uma primeira vez em Fevereiro de 2018.
De acordo com a informação apresentada pelo eleito da Coligação Juntos Pelo Concelho, a Águas de Alenquer reclama da câmara um pagamento de 3,6 milhões de euros e um aumento do tarifário de 52,9 por cento. Deste valor, 3 milhões de euros referem-se a “sobrecustos com o calcário”, e incluem os custos já incorridos e a sua projecção até ao fim da concessão. Já os restantes 592 mil euros (dos quais 208 mil euros são juros) referem-se à compensação pelo atraso no funcionamento de uma ETAR.
A empresa diz que esta compensação foi acordada no segundo aditamento ao contrato, que data de 2011. Já o aumento do tarifário pretendido (52,9%) reflecte um consumo de água muito inferior ao previsto nos últimos anos e a projecção do consumo actual até ao fim da concessão. Segundo os dados fornecidos, desde 2013 que o consumo está mais de 20 por cento abaixo do previsto no contrato, sendo este o limite que dá direito ao reequilíbrio financeiro.
Sobre este assunto Pedro Folgado mantém a sua coerência em relação ao que já afirmou publicamente nos últimos meses: “O pedido de reequilíbrio financeiro por parte da Águas de Alenquer implica sempre um aumento do tarifário, e para aumentar o preço da água nós não estamos disponíveis”, assegura o presidente.
Ainda assim, o autarca tem consciência de que a inexistência de um aumento do preço da água poderá conduzir a uma indemnização a pagar à empresa concessionária. “Temos noção dessa situação, mas neste momento encontramo-nos a negociar, porquanto não estamos de acordo com o valor que é pedido pela empresa”, acrescenta Pedro Folgado.
Frederico Rogeiro defende que a autarquia deveria avançar para tribunal se estiver convicta de que a razão lhe assiste neste diferendo com a empresa concessionária. Folgado assegura: “percebo essa sua perspectiva, o que temos vindo a fazer é negociar e parece-me que a empresa está disponível para negociar os valores que estão a pedir”. Folgado acrescenta: “não assumo este valor de 3,6 milhões de euros; a nossa água é das mais caras do país e por essa razão não estamos disponíveis para concordar mais aumentos”.
Refira-se que, destes 3,6 milhões, 3 milhões correspondem a um pedido de compensação que a empresa Águas de Alenquer justifica por ter alegadamente encontrado demasiado calcário nas tubagens, um cenário que a concessionária argumenta ter sido surpreendente e inesperado. A este respeito, Folgado responde: “A empresa deveria ter previsto esta questão do calcário nos estudos que fez”, acrescentando: “não podemos extrapolar esta questão a 15 anos uma vez que vamos deixar de ter água calcária nas tubagens”.
Acrescente-se que Pedro Folgado se refere ao facto de a partir de amanhã, terça-feira, a água que fornece o Concelho de Alenquer vai passar a ter origem em Castelo de Bode. De acordo com as análises existentes trata-se de uma água menos calcária do que a que até agora era fornecida em alta ao município de Alenquer.
