Alenquer: os perigos do amianto nas escolas Pêro de Alenquer e Damião de Goes

Opinião de Sónia Pedro (Bloco de Esquerda / Alenquer)

No passado dia 13 de Janeiro o Director do Agrupamento das Escola Damião de Goes aceitou reunir com o Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e com a Concelhia do Bloco de Esquerda de Alenquer para avaliar a actual situação da presença de amianto nas Escolas EB 2,3 Pêro de Alenquer e Secundária Damião de Goes.

O amianto é uma fibra natural abundante na natureza que, devido às suas propriedades físicas e químicas e ao seu baixo custo, foi amplamente utilizado entre 1945 e 1990 em materiais para fins domésticos, uso industrial e construção. Este composto foi incorporado em cerca de 3000 materiais diferentes, desde as tradicionais coberturas em telhas de fibrocimento aos pavimentos em vinil, condutas de abastecimento de água ou até mesmo radiadores, entre outros. Embora actualmente já se comece a falar um pouco sobre a perigosidade do Amianto, esta é uma realidade ainda desconhecida pela maioria das pessoas.

Após a IARC (International Agency for Resource of Cance) ter classificado toda as variedades de Amianto como cancerígenas, sugerindo por isso que a exposição a esta devia ser reduzida ao mínimo, e a OMS (Organização Mundial de Saúde) chegar mesmo a referir que «não se conhecem valores limite de exposição abaixo dos quais não haja risco cancerígeno», podendo este composto provocar doenças pulmonares, como placas pleurais, asbestose, cancro do pulmão, mesotelioma, assim como cancro do ovário, da laringe ou gastrointestinal, foi publicada a Directiva 1999/77/CE da União Europeia que proibiu a utilização de todas as fibras de amianto a partir de Janeiro de 2005 devido ao seu efeito carcinogénico.

Os perigos do fibrocimento variam consoante o seu estado de degradação e as consequências da inalação destas partículas não são imediatas. Talvez por isso continue a haver uma deturpação do verdadeiro impacto do problema e uma passividade absoluta na resolução do mesmo.

Isso é visível na posição da Câmara Municipal de Alenquer que responde à questão com um simples “nem todo o fibrocimento é amianto”, o que é mentira para todos os edifícios construídos antes de 2005, ou com declarações como “os efeitos demoram mais de 30 anos a surgir”. Não podemos aceitar tais respostas!

É prioritário que se faça um estudo sobre os materiais que ainda têm fibrocimento nas escolas e que se proceda à remoção das telhas de fibrocimento existentes em ambos os telhados das mesmas. Ambas as escolas têm problemas de infiltração, o que sugere telhas partidas e degradadas com consequente libertação das fibras de amianto para o ar, constituindo um perigo não só para o ambiente como principalmente para alunos, professores e funcionários das mesmas.

Segundo a lei nº 2/2011 de 9 de Fevereiro, o Estado é obrigado a monitorizar e remover o amianto de todos os edifícios, instalações e equipamentos públicos. No entanto, até à data, o governo continua a não tornar pública uma lista actualizada das escolas com materiais contendo amianto (talvez porque esta lista não exista), nem a calendarização de intervenções para a remoção destes materiais.

Em Alenquer, e após a Câmara Municipal ter aceite a transferência de competências para a manutenção dos edifícios escolares, esta remoção passa a ser da responsabilidade da Câmara. É fundamental que os pais e os munícipes deste Concelho saibam que o amianto mata e que os nossos filhos, familiares e amigos que passam cerca de 8 horas diárias nestes estabelecimentos de ensino correm um risco aumentado de desenvolver uma doença grave.

A remoção do amianto é uma directiva europeia que não está a ser cumprida. Compete-nos a nós, enquanto cidadãos conscientes da gravidade do problema, exigir que a lei se cumpra, exigir à Câmara Municipal um levantamento de todos os materiais presentes nas escolas que ainda possam conter amianto e exigir à Câmara Municipal e à DGEstE que seja apresentado um plano calendarizado das obras de intervenção para a retirada das telhas de ambos os edifícios escolares. É urgente que se cumpra a lei!!!


VIASónia Pedro
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