O Conselho de Finanças Públicas divulgou recentemente um estudo sobre as contas da administração local em 2019, classificando os municípios conforme o grau de endividamento. Neste estudo, o Município do Cartaxo integra o grupo considerado de alto risco, à beira da ruptura financeira, a par dos municípios de Fornos de Algodres e Vila Real de Santo António.
Pedro Ribeiro, sobre este assunto, declara: “A autarquia emite a presente Nota de Informação de modo a esclarecer os munícipes, de forma transparente e clara, sobre a evolução das contas municipais de acordo com os dados provisórios relativos à prestação de contas do ano de 2019”.
O presidente da câmara municipal lamenta que “o Cartaxo seja notícia pelas piores razões”, mas lembra que a “a situação financeira e económica do município hoje é melhor do que aquela que encontramos em Outubro de 2013 e é fruto de um grande esforço e espírito de sacrifício”.
Já para Fernando Amorim, vice-presidente e responsável pelo pelouro de gestão e finanças, “os resultados financeiros já obtidos têm importantes repercussões, não apenas no equilíbrio financeiro do município, mas também na vida de todos os munícipes”. Presidente e vice-presidente destacam os dados provisórios relativos à prestação de contas do ano de 2019, que mostram melhorias significativas.
Deste modo, o prazo médio de pagamentos diminuiu em 8 dias. No final de 2019, o Município do Cartaxo demorou, em média, 23 dias a pagar aos seus fornecedores, quando em 2018 demorava 31 dias. Olhando para o final do ano de 2013, este indicador correspondia a 373 dias, uma diferença de 350 dias que tem um grande impacto na gestão financeira dos fornecedores.
Refira-se ainda que o Município do Cartaxo encerrou o ano de 2019 sem pagamentos em atraso. Em 2018 o valor deste indicador foi de 147.204 euros, tendo chegado aos 21,9 milhões de euros entre Dezembro de 2013 e Dezembro de 2018. Já o Indicador das Contas a Pagar diminuiu 248.294 euros. Em 2019 o montante das Contas a Pagar era de 118.765 euros e em período homólogo o valor atingia os 367.059 euros.
Pedro Ribeiro refere igualmente que o endividamento municipal reduziu 1.873.735 euros, sendo que o rácio de endividamento passou de 4,08 em 31 de Dezembro de 2018 para o valor de 3,85 em 2019. O Grau de Execução da Receita Orçamental foi de 88,27%, um valor acima do imposto na Lei das Finanças Locais, de 85%, e o investimento (Despesa de Capital) aumentou 73,7% comparativamente ao período homólogo de 2018.
Estes são indicadores que, nas palavras do presidente, “mostram que o caminho que iniciámos em 2013 já obteve resultados concretos, mas que temos de continuar a trabalhar no mesmo sentido”. Ribeiro acrescenta: “Nessa altura deparámo-nos com uma situação de emergência, com salários em risco, com fornecimentos de serviços como a energia eléctrica em risco, com fornecedores com pagamentos em atraso há muitos anos”.
A solução encontrada para inverter esta situação, “com rigor e verdade na construção dos orçamentos, só pode mostrar resultados a médio e longo prazo, e esses resultados concretos também estão expressos nas contas de 2019”, lembra Fernando Amorim, o vice-presidente.
Resultados que, para os autarcas, “reforçam a confiança de que estamos no caminho certo e a esperança de que o Município do Cartaxo ultrapassará as dificuldades financeiras, dificuldades que fazem manchetes de tempos a tempos mas que estão diariamente no centro das nossas preocupações e do nosso trabalho”.
