A autarquia de Vila Franca de Xira investiu cerca de 2 milhões de euros na aquisição e preparação do terreno que vai albergar o novo Palácio da Justiça na cidade sede de concelho. “O dia 25 de setembro vai ficar na história do Município constituindo um passo decisivo na concretização da reforma da Justiça que tardava em avançar a norte da Área Metropolitana de Lisboa”, afirmou o Presidente da Câmara, Fernando Paulo Ferreira.
As palavras do autarca foram proferidas na cerimónia durante a qual procedeu à entrega solene do terreno do novo Palácio de Justiça e Tribunal de Comércio Lisboa Norte à Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice. “O Município disponibiliza uma fatia muito importante do seu orçamento, cerca de dois milhões de euros, pois para além do terreno suportámos o custo das demolições necessárias, do projeto, e assumiremos os custos com os arranjos exteriores do novo Palácio de Justiça”, acrescentou Fernando Paulo Ferreira.
À Ministra da Justiça o presidente dos vilafranquenses pediu a pressão necessária, nomeadamente junto do Ministro das Finanças. “Urge mesmo que o Governo lance depressa o concurso para a obra”, afirmou Fernando Paulo, lembrando também que, e citamos o autarca, “desde a primeira vez em que o Município se mostrou disponível para colaborar com o Ministério da Justiça no encontrar de novas instalações para o Tribunal de Vila Franca de Xira em 2008 vamos já no terceiro Presidente de Câmara, no quarto Primeiro-Ministro, e no sétimo Ministro da Justiça”.
O novo Palácio de Justiça de Vila Franca de Xira (e Tribunal de Comércio Lisboa Norte) terá uma área de intervenção de 7.500m2, com uma capacidade para 650 pessoas (entre funcionários, magistrados, advogados e utentes de justiça), 10 salas de audiência e 37 gabinetes, e abrigará os tribunais de Comércio, Trabalho e Criminal. Já o terreno cedido pelo Município localiza-se no espaço da Antiga Marinha.
