A autarquia de Alenquer encerrou 2023 com um resultado líquido de 398 mil euros, cerca de quatro vezes mais baixo do que o do ano anterior. Esta conclusão pode ser retirada a partir do Relatório de Contas que foi aprovado pela maioria socialista com assento no executivo municipal no decorrer da reunião ordinária realizada na manhã desta segunda-feira.
“Estamos bem financeiramente”, aproveitou para afirmar o presidente da autarquia alenquerense. Pedro Folgado justificou esta afirmação com o resultado líquido positivo e com o facto de as receitas correntes terem sido superiores às despesas correntes em cerca de 5 milhões de euros. O autarca do Carregado referiu ainda que esse valor foi canalizado para investimentos. As contas de 2023 foram aprovado pela maioria socialista com os votos contra do PSD e da CDU.
A oposição justificou o sentido de voto contrário ao da maioria socialista com o facto do documento não espelhar as contas do orçamento que a oposição defendia, e ainda devido à execução orçamental ter ficado aquém do esperado, o que representa cerca de 73 por cento de ação quando comparado com a previsão estabelecida. “Há uma baixa taxa de execução nas despesas de capital, o que quer dizer que muito do que estava planeado não foi executado não por falta de dinheiro, mas de capacidade”, defendeu Ernesto Ferreira, vereador da CDU.
A execução orçamental da receita baixou por comparação a 2022 (88%), ficando nos 85%, uma vez que, de um orçamento corrigido de 50,7 ME, foram liquidados 43,1 ME, segundo o Relatório de Contas hoje aprovado. De um ano para o outro a receita aumentou 3,3 ME por influência das receitas correntes (33,7 ME).
Os impostos diretos subiram de 13 ME para 14,2 ME, em concreto o Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (3,7 ME para 4,8 ME), o Imposto Municipal sobre Imóveis (5,8 ME para 6 ME) e o Imposto Único de Circulação (1,3 ME para 1,4 ME). Já a derrama manteve-se nos 2 ME.
Para o aumento da receita contribuíram também as transferências correntes, de 11,1 ME para 14,5 ME, resultantes das verbas transferidas do Estado para o município com a delegação de competências (4,2 ME para 4,8 ME) e do IRS (1,9 ME para 2,1 ME). A receita de capital (2,6 ME) baixou 1,6 ME, tendo em conta o decréscimo das transferências correntes (4,1 ME para 2,6 ME) e do financiamento comunitário obtido (2,6 ME para 1,5 ME).
No que diz respeito à execução orçamental da despesa, esta foi de 73,3%, melhor do que a de 2022 (71%), já que de um orçamento corrigido de 50,7 ME foram pagos 37,2 ME. Com mais receita recebida, o município acabou por fazer mais 5,7 ME em despesa. O aumento dos gastos deveu-se ao aumento da despesa corrente (23,5 ME para 28,2 ME) mas também à de capital (8,3 ME para 8,9 ME).
Entre os gastos correntes (38 ME) subiram os custos com pessoal em 1,7 ME (de 12,5 ME para 14,2 ME) devido a alterações remuneratórias, atualização do subsídio de refeição e pagamento do subsídio de penosidade e insalubridade e de prémios de desempenho. No final do ano, o município possuía 650 trabalhadores no seu quadro de pessoal. Também aumentou a rubrica referente à aquisição de bens e serviços (6,6 ME para 8,6 ME) e as transferências correntes (2,3 ME para 4,9 ME).
Do lado da despesa de capital a rubrica de aquisição de bens de capital, relativa a investimentos, teve um ligeiro decréscimo de 8,3 ME para 7,9 ME. O município de Alenquer encerrou 2023 com uma dívida a terceiros de 12,3 ME, superior à de 2022 (11,5 ME).
O orçamento inicial era de 44 ME, mas conheceu diversas alterações ao longo do ano de 2023. Como resultado a autarquia chegou a um orçamento corrigido de 50,7 ME para servir uma população de 43 mil habitantes. Acrescente-se que o Relatório de Contas de 2023 vai ser ainda submetido à Assembleia Municipal, órgão que se reúne ainda em abril, onde o PS tem igualmente a maioria e em sede do qual o documento deverá ser aprovado.
