Nuno Miguel Henriques aponta o dedo ao executivo maioritário socialista na Câmara de Alenquer e lança-se no ataque a Pedro Folgado e a Dora Pereira. O vereador eleito pelo PSD nas últimas autárquicas entende que existem, e citamos o próprio, “conflitos de interesses e até ilegalidades que poderão colocar em causa decisões da autarquia”. Até o casamento da vereadora é mencionado por Nuno Henriques ao Ministério Público.

Os argumentos de Nuno Miguel Henriques assentam no facto de Pedro Folgado ser substituido por outra pessoa em algiumas reuniões de câmara quando está ausente de Alenquer ao serviço da autarquia. O vereador eleito pelo PSD garante que já fez uma queixa ao Ministério Público e que podem estar em causa várias decisões votadas por substitutos que, segundo o próprio, não deviam estar nestas reuniões. “Esta é uma questão polémica, porque artificialmente sobem o número de eleitos”, afirma.

Por sua vez a equipa liderada por Pedro Folgado assegura: “a ausência do Presidente foi motivada por um cargo que ocupa na Associação Nacional de Municípios Portugueses enquanto membro do conselho diretivo, cargo para o qual foi eleito, e não na qualidade de associado da ANMP, pelo que a sua ausência não ocorre em representação do município”. Estando assim, de acordo com esta fonte oficial da autarquia, justificada a sua substituição.

Nuno Henriques ataca ainda a relação marital da vereadorda do urbanismo com o Chefe da Divisão Administrativa e Jurídica da Câmara de Alenquer. O vereador do PSD defende que tal cenário pode representar um conflito de interesses e afirma que tem colocado a questão em sede de reunião de câmara já por diversas vezes, sendo a resposta, e citamos o eleito, “quase sempre a mesma, a de que estão cientes da questão e que consideram tudo normal”.

Henriques, que obteve um dos resultados mais fracos da história do PSD em eleições autárquicas no Concelho de Alenquer aquando do sufrágio de 2021, avançou agora com uma exposição junto do Ministério Público, opinando: “Parece que são os donos de tudo e fazem tudo, sem nada lhes acontecer”.

O vereador volta a atacar Dora Pereira: garante que a vereadora do urbanismo tem decidido sozinha os nomes de ruas, praças e artérias, alterações que deveriam ser aprovadas em reunião de Câmara Municipal e posteriormente na Assembleia, afirma Henriques, que acrescenta: “No fim é a divisão chefiada pelo marido que confirma a suposta legalidade” do ato.

O eleito do PSD reforça a este propósito: “Uma vez a vereadora escondeu-se atrás de uma porta no decorrer de uma reunião quando houve votações de supostas incompatibilidades, como por exemplo os prémios dos funcionários e, outra vez, sobre um terreno público junto da sua residência”.

Nuno Miguel Henriques afirma igualmente que, e voltamos a citar o eleito, “Têm sido sistemáticas as alterações ou até retiradas de diálogos em atas, no que concerne ao setor do urbanismo, sendo que a divisão que faz as atas é a do cônjuge da vereadora do urbanismo, que as vota, tal como as contas anuais onde estão refletidos os recebimentos do cônjuge”.

Regressando à questão das ausências de Pedro Folgado aquando a realização de algumas reuniões do executivo municipal, e de acordo com um parecer jurídico produzido pela CCDR LVT, em situação de ausência do presidente da câmara municipal por se encontrar no exercício de funções de representação do Município a reunião de câmara é presidida pelo vice-presidente e não há lugar a qualquer substituição, uma vez que o presidente da câmara se mantém no exercício do cargo.

No entanto, fonte da autarquia esclarece: “existem vários pareceres, nenhum deles vinculativo; um da CCDR-LVT e um outro, completamente oposto, da CCDR Centro, e este último vai ao encontro dos pareceres do Gabinete Jurídico desta Câmara e da sociedade de advogados – Pares Advogados, tendo as duas CCDR pareceres distintos e contraditórios”.

Em conclusão e no entendimento dos responsáveis pela autarquia de Alenquer, e citamos de novo, “de acordo com os três pareceres (Gabinete Jurídico da Câmara Municipal, Sociedade de Advogados – Pares Advogados e CCDR – CENTRO), não existe ilegalidade na substituição do presidente”. Caso esta ilegalidade fosse comprovada, tal poderia implicar que as decisões tomadas nas respetivas reuniões de Câmara sofram de “irregularidades processuais e até anulabilidade ou nulidade”, opina Nuno Miguel Henriques.

Folgado sobre a Passinha: “Espero que Santos e Vale cumpra e não me coloque numa má situação”

O Fundamental Canal convidou Pedro Folgado para uma entrevista que aborda o problema da Passinha, cujos habitantes viram recentemente a justiça obrigar a autarquia de Alenquer a garantir o cumprimento de um limite máximo de 27 camiões a circular pelo interior da aldeia.