O Município de Azambuja vai promover mais uma edição do seu Orçamento Participativo. A iniciativa pretende incentivar a participação ativa e construtiva das pessoas, alargando os espaços de diálogo entre autarcas, pessoal técnico do município e a população. Para esta edição volta a estar contemplada uma verba global de 120 mil euros destinada a financiar as propostas que vierem a ser mais votadas. Já o montante máximo para cada projeto é de 15 mil euros.
Silvino Lúcio fala desta iniciativa: “Trata-se de um mecanismo de democracia participativa, com regulamento municipal específico, que dá aos cidadãos e às cidadãs maiores de 16 anos o poder de decidirem como deverá ser investida parte da verba do orçamento público”. Refira-se que este regulamento sofreu uma alteração na parte relativa à elegibilidade dos projetos, encontrando-se os documentos disponíveis para consulta nos sites da autarquia.
No Orçamento Participativo poderão ser apresentadas propostas concretas nas áreas educação e juventude; cultura e património; turismo e promoção económica; desporto; saúde e ação social; espaços públicos; infraestruturas viárias, acessibilidade e mobilidade; proteção ambiental, energia e sustentabilidade; reabilitação e requalificação urbana; segurança e proteção civil.
A primeira fase decorrerá entre os dias 03 de abril e 05 de maio, durante a qual todos os interessados podem apresentar as suas propostas na plataforma op.cm-azambuja.pt. Nesse mesmo site será possível aceder a toda a informação relativa aos objetivos e ao funcionamento do OP Azambuja.
Nas fases seguintes do processo terão lugar a análise técnica e validação das propostas que reúnam todos os requisitos e posteriormente, de 03 de outubro a 06 de novembro, o período de votação pública das propostas aprovadas. A divulgação das propostas vencedoras a incorporar no orçamento municipal do ano seguinte decorrerá a 07 de novembro de 2023.
