A autarquia de Alenquer vai manter o patamar de impostos cobrados pelo município para o ano de 2023. Derrama, IMI e IRS vão ficar nos valores que definiram a coleta em 2022. Pedro Folgado apresentou a proposta na reunião de câmara realizada nesta segunda-feira: “A expetativa era de que recebêssemos mais do que efetivamente vamos receber, nomeadamente em relação à Derrama”, justificou o edil, acrescentando: “Não há milagres, temos que fazer uma gestão responsável”.
Pedro Folgado apresentou a proposta para manter o patamar no qual se situa a coleta de impostos municipais argumentando com a necessidade das contas da Câmara de Alenquer continuarem estáveis e capazes de fazer frente às necessidades da gestão corrente. “A receita da Derrama vai ser excessivamente baixa em 2022; em 2021 recebemos quase 2 milhões de euros deste imposto, e este ano até a este momento recebemos cento e poucos mil euros”, explicou o autarca.
O presidente da Câmara de Alenquer referiu ainda a este propósito: “Não havendo conforto em relação aos valores desta receita, não foi possível fazer um ajuste no sentido de baixar o valor de alguns impostos; temos que olhar para esta questão de forma responsável pois não podemos ter menos receita e mais despesa”, rematou o líder do executivo maioritário. Folgado assegurou ainda que a câmara vai continuar a apoiar as famílias carenciadas, a exemplo do que sucedeu durante a pandemia.
Desta forma, a Derrama vai continuar no patamar de 1,5 por cento sobre o lucro tributável superior a 150 mil euros, continuando a haver isenção para as empresas que não alcançarem esse patamar de ganhos. “Considerando o ano de 2023 que vem por aí, não nos sentimos confortáveis para descer a Derrama”, reforçou ainda Pedro Folgado. A proposta de manutenção dos valores da Derrama foi aprovada com os votos favoráveis do executivo socialista e do vereador da CDU, tendo o eleito do PSD votado contra.
Já o Imposto Municipal sobre Imóveis também vai manter-se nos 0,38 por cento, a exemplo do que sucede neste ano de 2022. Os pressupostos da proposta apresentada por Pedro Folgado para deixar o IMI tal como está são em tudo idênticos aos que sustentaram a manutenção da Derrama. Neste caso a definição dos valores de IMI foi aprovada com a maioria socialista a votar favoravelmente. CDU e PSD votaram contra.
No que diz respeito ao IRS a autarquia vai manter a taxa de 4,8 por cento sobre a coleta líquida deste imposto. Pedro Folgado não alterou a argumentação e justificou de novo com a necessidade de assegurar a estabilidade financeira do município, recordando que as famílias carenciadas não pagam este imposto. “Nós discutimos muito esta questão internamente e chegámos à conclusão que era muito arriscado baixarmos o IRS porque cada decima que baixamos são cento e tal mil euros a menos na receita”, lembrou o presidente.
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