A Câmara de Azambuja aprovou recentemente os protocolos de colaboração e de delegação de competências estabelecidos com os diretores dos Agrupamentos de Escolas do Concelho de Azambuja. Estes acordos antecipam um aumento de competências acompanhados de um reforço de verba que ascende a 59 mil euros.
“A delegação de competências constitui um instrumento privilegiado de redução de circuitos e desburocratização dos processos administrativos, visando alcançar as metas da boa administração e eficiência administrativa”, refere Silvino Lúcio, presidente do município, que acrescenta: “A delegação de competências possibilitará uma melhor resposta à especificidade de cada estabelecimento de ensino e, consequentemente, a obtenção de maiores ganhos e melhorias de desempenho”.
Neste sentido a Câmara Municipal de Azambuja aprovou em reunião de câmara delegar nos Diretores dos Agrupamentos de Escolas até ao final do ano letivo 2022/2023 competências de contratação pública de fornecimento de bens e serviços externos essenciais ao normal funcionamento dos estabelecimentos, concretamente equipamento e material de higiene, limpeza e economato, bem como a realização de pequenas intervenções de conservação e manutenção de equipamentos escolares.
Esta delegação de competências irá representar um acréscimo financeiro para os Agrupamentos de Escolas do Concelho de Azambuja num total de 59 mil euros a transferir em 2 tranches nos meses de setembro e novembro, correspondendo no total 13.125,00 euros para o Agrupamento de Escolas do Alto Concelho de Azambuja; 31.220,00 euros para o Agrupamento de Escolas de Azambuja e o total de 14.675,00 euros para o Agrupamento de Escolas Vale Aveiras.
