
A concessão do serviço de fornecimento de água aos munícipes de Alequer promete vir a transformar-se no maior dos pesadelos de Pedro Folgado. Recorde-se que a câmara obrigou recentemente a Águas de Alenquer a aumentar a factura da água em cerca de 70 por cento no tocante à taxa de recolha de resíduos sólidos – valor médio para o escalão familiar mais consumido pelas famílias do concelho alenquerense. Sabe-se agora que a câmara recebe essa verba dos consumidores mas não a entrega às empresas Valorsul e Recolte, o que deu origem a uma dívida da autarquia a rondar os 700 mil euros. O pior de tudo é que desta dívida resulta a cobrança de juros à autarquia, despesas que o presidente Pedro Folgado utiliza como justificativo para… aumentar a própria taxa de recolha do lixo! Um carrocel inacreditável na perspectiva dos alenquerenses, que pagam a sua factura a horas (caso contrário ficam imediatamente sem o serviço de água) e depois ainda vêem o custo da água a subir para pagar juros que advêm da falta de cumprimento da sua Câmara Municipal para com as empresas privadas que efectuam a recolha do lixo. Ou seja, os alenquerenses pagam a horas, a câmara não entrega o dinheiro aos privados e depois são os mesmos munícipes que têm de suportar os custos dos juros inerentes à opção que é feita pela gestão camarária. Entretanto Folgado desculpa-se como pode: o presidente da Câmara de Alenquer dá a entender que anda pelos cabelos com a empresa concessionária do serviço de águas no concelho. Pedro Folgado admitiu publicamente que já pensa denunciar o contrato com a Águas de Alenquer. O problema são os mais de 50 milhões de euros que a câmara terá que pagar à concessionária em caso de denúncia do contrato.
Duas vezes o orçamento anual da Câmara. Pedro Folgado dá sinais de estar a pensar na possibilidade de colocar um ponto final na concessão do serviço de fornecimento de águas ao consumidor, assegurado pela empresa Águas de Alenquer. O grande problema reside precisamente na avultada indemnização que dessa renúncia pode resultar, qualquer coisa como 52 milhões de euros. Ou seja, duas vezes o orçamento anual do município, que ronda os 26 milhões de euros. Recorde-se que existe um contrato assinado em 2003 cuja duração de três décadas levará a concessão até ao ano 2033, pelo que a empresa Águas de Alenquer teria de ser indemnizada em caso de resolução antecipada do acordo. No contrato de concessão, a Câmara de Alenquer obriga a Águas de Alenquer a comprar água à empresa estatal Águas do Oeste, a um preço superior ao cobrado pela concessionária aos munícipes. Por outro lado, o acordo de concessão também transferiu para a Águas do Oeste toda a responsabilidade de criar infraestruturas neste contexto – ETAR’s e canalizações públicas, havendo a contrapartida de Alenquer comprar água à Águas do Oeste em regime de exclusividade. Por esta razão é que o preço da água neste concelho bate todos os recordes, uma vez que o município é obrigado a adquirir o líquido precioso à Águas do Oeste, ao passo que outros concelhos compram água à EPAL, sem o respectivo acréscimo do custo intermediário. Assim sendo, uma eventual rescisão do contrato assinado estará completamente fora de questão, não apenas pelo elevado valor a pagar de indemnização à concessionária local como também devido ao facto de a autarquia não ter ela própria meios que assegurem a prestação deste serviço.

















