O executivo municipal de Alenquer debateu e aprovou nesta manhã de segunda-feira o Orçamento para 2025 no valor de mais de 46 milhões de euros. O documento foi aprovado pela maioria socialista na reunião quinzenal dos eleitos camarários. A proposta de orçamento para 2025 teve dois votos contra dos vereadores do Partido Social Democrata e da Coligação Democrática Unitária. O documento será agora votado na próxima sessão da Assembleia Municipal agendada para 29 de novembro.
Fonte da autarquia relembra, e citamos, que “o exercício orçamental proposto e aprovado regista uma previsão orçamental exata de 46.535.038 euros para 2025, prosseguindo o caminho de gradual subida em consonância com o que foi registado nos últimos anos. O aumento face ao previsto para 2024 é de 1.304.326 euros”.
As grandes fontes de financiamento da autarquia previstas para 2025 são as transferências correntes recebidas no âmbito do Orçamento de Estado e decorrente da lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais. Esta rubrica apresenta uma representatividade de 37,05% de todo o campo da receita, o equivalente a 17.242.817 euros. Já os impostos diretos (IMI, IUC, IMT e a Derrama) ascendem a uma previsão de 16.151.359 euros e são a segunda alínea com maior expressão neste documento, com 34,71%.
Já no que diz respeito à despesa os gastos com pessoal são a parcela mais substancial ao representarem 39,94% (18.583.872 euros). Refira-se que o Município de Alenquer tem um total de 737 profissionais com contrato nos seus quadros no presente. A alínea ultrapassa a representatividade da aquisição de bens e serviços, o segundo maior item neste campo, onde se prevê serem despendidos 12.440.929 de euros, ou seja, 26,73% do total da despesa.
Na reunião camarária desta segunda-feira foi votado favoravelmente um empréstimo de 6.393.236 euros que se destina à realização de investimentos na área das vias rodoviárias. Nos próximos anos serão realizadas, de acordo com o município, a construção da variante de ligação à zona industrial da Passinha, a requalificação urbana na Rua Senhora da Graça e Rua Pinhal da Azenha em Abrigada e ainda a requalificação urbana do Carregado desde a Meirinha ao Tejo.
Pedro Folgado deu destaque ao, e citamos o autarca, “trabalho notável realizado pela autarquia quando é lançado um olhar ao caminho percorrido”. Folgado acrescentou: “O Orçamento Municipal para 2025 reflete um final de ciclo de um compromisso iniciado em 2013: criar as bases e as condições para que o Município de Alenquer pudesse desenvolver-se de forma sustentável”.
O presidente da Câmara de Alenquer afirmou ainda que a estabilidade municipal afigura-se como sendo preponderante. “Estamos na presença de uma autarquia saudável e preparada para abraçar o futuro com confiança”, também referiu Folgado, rematando: “Tendo em conta o ecossistema contemporâneo, delineamos um orçamento responsável e realista, cujo horizonte não se resume ao curto prazo”.
O presidente considera mesmo que com este documento estão lançadas as bases para um desenvolvimento sustentável de longo prazo. “Em suma, este orçamento é o resultado direto de uma abordagem ampla, multidimensional e integrada, que mais do que enfrentar desafios do presente visa alicerçar as bases para um futuro mais próspero, competitivo e equitativo, onde as famílias se sintam cada vez mais felizes e possam consolidar exponencialmente a sua perceção de qualidade de vida”, afirmou o edil.
Já Nuno Miguel Henriques lamentou que este documento seja, na sua perspetiva, “mau por aquilo que tem e não tem”. “Este é um orçamento que fica aquém da ambição para este concelho, não é um orçamento amigo das famílias, das empresas e das pessoas do ponto de vista fiscal e emocional. Não desenha um plano estratégico como deve ser para o turismo, para o desporto, para a cultura, para a economia. Este não é um orçamento social”, disse ainda o eleito do PSD.
Por sua vez Ernesto Ferreira frisou que, na sua opinião, e citamos o eleito comunista, “este é o ano do mandato em que a Câmara Municipal se propõe investir menos. Não é com gosto que votamos contra, mas este orçamento, tanto ou mais do que os anteriores, não pode merecer senão a nossa rejeição”.
Ernesto acrescentou neste contexto: “Apesar dos alertas reforçados no processo de preparação deste orçamento, não vislumbramos qualquer provisão de verbas para a aquisição dos materiais circulantes ou outros necessários para que até ao último dia de 2025 a Câmara Municipal possa cumprir a promessa de internalização de forma direta da recolha de resíduos sólidos urbanos ou através de uma entidade participada pelo Município”, afirmou o vereador da CDU.
