Foi o fim de um “acordonovela” que já durava desde abril: a Assembleia Municipal de Alenquer desta última sexta-feira aprovou o acordo estabelecido entre câmara e empresa Águas de Alenquer depois de, na última sessão realizada a 26 de abril, a bancada do Partido Socialista ter solicitado o adiamento da votação deste acordo de reequilíbrio económico-financeiro da Concessão de Água e Saneamento.

Este foi, de resto, um tema que o Fundamental acompanhou de forma abrangente, entrevistando diversos protagonistas da política autárquica local, desde Pedro Folgado, João Miguel Nicolau, até Carlos Areal, Pedro Afonso ou Rui Neto, todos representando as forças políticas com assento no executivo municipal.

De acordo com o comunicado da Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Alenquer, organismo liderado por João Miguel Nicolau, Câmara de Alenquer e empresa Águas de Alenquer “assinaram um compromisso adicional onde está prevista a redução de custos e investimento na rede”.

Recorde-se que a 26 de abril a bancada do PS havia solicitado ao executivo municipal que retomasse as negociações junto da concessionária para inclusão, no acordo alcançado, de mecanismos com vista à redução de perdas e custos operacionais que permitissem a melhoria do desempenho do sistema e consequentemente revertessem esse valor para as tarifas.

Ao mesmo tempo a Assembleia Municipal (concretamente a Comissão do Ambiente, representada por todas as forças políticas e liderada por João Miguel Nicolau) solicitou que se procedesse à elaboração de um estudo sobre as formas de reduzir as tarifas e que se definisse um plano de investimentos municipais na rede e infraestrutura do sistema de água e saneamento – rede que é do município e que o mesmo vai rececionar no final da concessão.

João Nicolau referiu a este propósito: “O memorando entre a Câmara de Alenquer e a empresa Águas de Alenquer agora aprovado em Assembleia Municipal juntamente com o acordo de reequilíbrio económico-financeiro do contrato de concessão vem dar resposta às recomendações feitas pela bancada do PS e visa a criação de mecanismos com vista à redução de perdas na rede”.

O líder da bancada socialista acrescenta que nesta nova versão do acordo está incluida, e citamos, “a apresentação de um estudo aprofundado de medidas e investimentos para redução de custos operacionais até final de 2024 e a definição de um Plano de Investimentos do Município de Alenquer no sistema de abastecimento de água e de saneamento”.

Ainda de acordo com João Nicolau, Câmara Municipal e Águas de Alenquer estabelecem em acordo a partilha de ganhos resultantes do investimento na rede, e avançam com possíveis formas de equilibrar a tarifa, quer por via da redução de custos operacionais, quer da aplicação na tarifa de eventuais rendas devidas ao Município ou de outras medidas decorrentes também do estudo aprofundado a apresentar.

João Nicolau referiu na última assembleia municipal, de 21 de junho, e voltamos a citar, “que este memorando vem estabelecer um compromisso sério do Município de Alenquer e da empresa Águas de Alenquer para a redução de custos operacionais, com o aumento da eficiência e com a partilha de ganhos e transferência de valor para a tarifa”.

Nicolau acrescentou a este propósito: “é necessário garantir que há foco na procura de um preço justo e equilibrado, preocupação que não estava vertida no acordo inicial. É importante querermos mais e ambicionarmos ter um preço mais justo para todos”. O deputado esclarece: “Foi por essa razão que solicitámos que fosse dado um pequeno passo atrás para se dar dois em frente. O acordo agora alcançado e o compromisso que agora Município de Alenquer e Águas de Alenquer assumem trará ganhos para o munícipe e para o Município, que pode ter uma rede em renovação, mantida e em condições, para em 2033 voltar a assumir a gestão pública”, concluiu João Nicolau.

“Neste momento estamos todos a ser vitimas de uma guerra mundial” (Nelson Neves no Portugal Atual)

Esta é a edição de junho do “Portugal Atual”, uma rúbrica mensal de comentário da atualidade regional e nacional assinada por Nelson Neves, colaborador do Fundamental Canal, especialista em recuperação e revitalização de empresas e docente universitário.