Tagusgás já não vai cobrar aos cartaxeiros taxa exorbitante de ocupação de subsolo

A Tagusgás vai livrar os cartaxeiros de continuarem a pagar a taxa exorbitante de ocupação do subsolo que fez disparar os valores das faturas deste serviço nos meses de janeiro e fevereiro. A autarquia refere que, e citamos, "a concessionária atendeu à reivindicação da Câmara Municipal e já suspendeu a cobrança da TOS".

A Tagusgás vai livrar os cartaxeiros de continuarem a pagar a taxa exorbitante de ocupação do subsolo que fez disparar os valores das faturas deste serviço nos meses de janeiro e fevereiro. A autarquia refere que, e citamos, “a concessionária atendeu à reivindicação da Câmara Municipal e já suspendeu a cobrança da TOS”.

O presidente da autarquia do Cartaxo apela agora às restantes entidades comercializadoras para procederem de igual forma. “O Principio de acordo estabelece a reversão da cobrança já efetuada e a refaturação à data de 1 de janeiro de 2021 com um valor de TOS substancialmente mais baixo”, assegura igualmente Pedro Ribeiro.

Ainda de acordo com o Presidente da Câmara do Cartaxo, ficou estabelecido o compromisso para diluir num prazo nunca inferior a 10 anos os valores a restituir da polémica Taxa de Ocupação do Subsolo, tendo por base um valor de cálculo substancialmente mais baixo e que desonere significativamente os consumidores.

Pedro Ribeiro recorda: “A Câmara Municipal do Cartaxo, logo que teve conhecimento deste nível de repercussão na cobrança de taxa de ocupação do subsolo, contestou a decisão junto da empresa Tagusgás e solicitou pronúncia sobre esta matéria à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos “.

O autarca remata a este propósito: “Foi-nos comunicado pela empresa concessionária, na reunião do passado sábado, dia 6 de fevereiro, que em relação aos seus clientes a cobrança da Taxa de Ocupação do Subsolo foi cessada. Esta medida, reforçamos, era uma exigência que tínhamos requerido assim que nos foi dado conhecimento da TOS aplicada na faturação apresentada em janeiro pela empresa”.