Câmara poderá adiantar investimento nas canalizações para combater cortes de água em Alenquer

A Autarquia de Alenquer está a preparar-se para adiantar investimento na remodelação das tubagens da água caso o diferendo entre câmara e empresa concessionária se arraste por longos anos na justiça. O investimento na remodelação das tubagens é estimado em 70 ou 80 milhões de euros.

A Autarquia de Alenquer está a preparar-se para adiantar investimento na remodelação das tubagens da água em todo o concelho caso o diferendo entre câmara e empresa concessionária no tocante à responsabilidade neste contexto se arraste por longos anos na justiça. O investimento na remodelação das tubagens é estimado em 70 ou 80 milhões de euros e é absolutamente essencial para acabar com os frequentes cortes de água verificados em todo o território municipal.

O contrato de concessão não é explícito quanto a quem cabe a responsabilidade de financiar esta mega remodelação. A autarquia contratou Poças Martins para estudar o contrato e emitir um parecer quanto a este assunto, mas dificilmente a empresa Águas de Alenquer aceitará financiar este custo da requalificação da rede sem antes recorrer aos tribunais, esgotando dessa forma todas as possibilidades de fugir a esse investimento avultado.

Enquanto Câmara de Alenquer e Águas de Alenquer mantiverem vivo este braço de ferro o investimento na remodelação das tubagens poderia ficar em suspenso por longos anos. Desta forma a autarquia prepara-se para ter condições de “adiantar” parte da verba para este investimento, de forma a acudir às zonas do concelho onde as tubagens estão nos limites da sua vida útil. Recorde-se que estamos a falar de uma estrutura com cerca de meio século no Concelho de Alenquer.

O Presidente da Câmara de Alenquer referiu a este propósito: “Não sou jurista, pelo que não estou em condições de opinar sobre a quem pertence esta responsabilidade, e por essa razão encomendámos um estudo ao Professor Poças Martins para termos mais um parecer que se junte ao entendimento dos nossos advogados que tratam deste processo“. Folgado acrescentou: “Se tivermos um problema jurídico a câmara deverá substituir-se às entidades e assegurar a qualidade de vida dos munícipes enquanto o diferendo não for resolvido“.

O edil acrescentou: “Se ficar definido que essa será uma responsabilidade da Águas de Alenquer, a câmara será depois ressarcida desse investimento que eventualmente fará, porque as pessoas não podem ficar anos à espera da resolução deste diferendo e a viver permanentemente com cortes e falta de fornecimento de água“. Neste caso, Pedro Folgado admite que estaria aberta a porta para a possibilidade de levar a cabo uma eventual reversão, sendo o valor investido pela autarquia posteriormente descontado na verba a pagar à empresa concessionária.

Contudo o autarca alerta: “Não basta falar somente de reversão; há que depois pensar no modelo de gestão a ser implementado pela câmara para este setor“. Pedro Folgado refere que toda a operação de gestão e a contratação de recursos humanos terá certamente um valor. “Esse valor terá de ser pago por alguém, e a autarquia neste momento não está preparada para assumir tanto o encargo como a tarefa“, garante o presidente, reiterando mais uma vez não aceitar que estes ou outros encargos venham a ser refletidos na tarifa da água.

Recorde-se que a empresa Águas de Alenquer terá estimado o valor da reversão da concessão em cerca de 60 milhões de euros. O professor Poças Martins, a quem a autarquia encomendou um estudo para definir este valor, estima que o mesmo poderá ser ligeiramente inferior aos tais 60 milhões. Pedro Folgado assegura: “Não vou comprometer o futuro da Câmara Municipal por via desses 60 milhões, ou de uma verba aproximada“.

Pedro Folgado garante não ser contra a reversão e explica: “Sou sempre favorável a todos os cenários desde que sejam exequíveis“. O Presidente quer perceber em que moldes a autarquia pode candidatar-se ao Fundo de Apoio Municipal para obter a verba necessária para suportar a reversão da concessão, mas reitera um aviso já clássico: “Esse dinheiro terá sempre de ser pago pelos munícipes, e se tal implicar o aumento da fatura da água então mais uma vez não estarei disponível para levar para a frente essa estratégia“.


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VIAAlexandre Silva
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