Frederico Rogeiro afirma lamentar que a maioria socialista na Câmara de Alenquer tenha chumbado a proposta do PSD local para a redução da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis. O líder da oposição voltou a propor uma descida desta taxa para 0,35 por cento, justificando esta pretensa descida pelo facto de Alenquer praticar uma taxa superior à maioria dos concelhos do país.
Rogeiro refere a este propósito: “A proposta do PSD de descida do Imposto Municipal sobre Imóveis para 0,35% não é nova e é habitualmente sustentada no facto de Alenquer praticar uma taxa claramente superior à maioria dos concelhos do país e, em particular, da região, ainda que com o benefício familiar, que no entanto já existe na maioria dos concelhos portugueses“.
O líder do PSD de Alenquer acrescenta: “Uma taxa elevada significa uma desvantagem competitiva para o concelho, que não tem uma boa razão de ser já que Alenquer não tem uma qualidade superior de serviço às propriedades que justifique a diferença, sejam as estradas, os serviços de águas e resíduos ou outros serviços e infraestruturas urbanas“.
Frederico Rogeiro refere igualmente a este propósito: “A taxa elevada aqui praticada deve-se sim ao peso da despesa corrente, que embora decorra de opções políticas legítimas é, na nossa opinião, excessiva na despesa municipal“. O vereador social democrata acrescenta: “Neste tempo particular de pandemia, em que a economia se retrai e muitas pessoas perdem rendimentos, os municípios têm um dever acrescido de se esforçar por aliviar as despesas dos seus munícipes“.
Ainda a este propósito Frederico Rogeiro assume: “Claro que é preciso ponderar o impacto na receita municipal, e por isso não reclamamos a descida da derrama ou da participação fixa no IRS, entendendo que o IMI será, direta ou indiretamente, o imposto com um impacto mais transversal entre aqueles em que a câmara tem poder de decisão“.
Rogeiro remata sobre este assunto: “É de esperar que 2021, justamente por causa da pandemia, não possa ainda ser um ano normal. Isso significará poupanças, forçadas é certo, em rubricas em que o orçamento municipal tem crescido notavelmente, como nas feiras e eventos de diversas naturezas, e desta forma poderia acomodar a descida proposta“.
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