Folgado garante: Águas de Alenquer não conseguirão mais dinheiro recorrendo ao aumento das facturas

Folgado garantiu hoje que a Águas de Alenquer não vai obter mais dinheiro à custa do aumento da factura da água. O presidente explicou os contornos do braço de ferro que a autarquia mantém com a empresa desde há 3 anos, e garantiu que a Câmara não permitirá que a concessionária aumente o preço da água para obter mais dinheiro.

António Matos, Paulo Matias e Alfredo Trinca momentos antes da reunião com Pedro Folgado, à qual o Fundamental teve oportunidade de assistir.

Pedro Folgado garantiu hoje que a concessionária Águas de Alenquer não vai conseguir obter o reequilíbrio financeiro pretendido e solicitado à custa do aumento da factura do serviço prestado aos munícipes. O presidente explicou os contornos do braço de ferro que a autarquia mantém com a empresa desde há 3 anos, e garantiu que a Câmara não permitirá que a concessionária aumente o preço da água para obter mais dinheiro.

O Fundamental teve o privilégio de assistir a uma reunião informal que juntou à mesma mesa o presidente da autarquia alenquerense, Pedro Folgado; Paulo Matias, presidente da União de Freguesias de Alenquer; e ainda os cidadãos António Matos e Alfredo Trinca, este último percursor de um movimento que pretende “caminhar” no próximo sábado como forma de protesto para com o serviço da empresa Águas de Alenquer.

Refira-se que a reunião teve lugar a pedido e por iniciativa do próprio Pedro Folgado, sendo que o Fundamental foi convidado para estar presente por Alfredo Trinca. A nossa presença ocorreu com a pronta concordância do autarca. O encontro foi esclarecedor e tratou-se de uma oportunidade para conhecer a posição do líder da autarquia em relação aos aspectos básicos do dossier “Águas de Alenquer”.

Desde logo salta à evidência que Pedro Folgado não concorda com as pretensões da concessionária de obter mais dinheiro à custa do aumento das facturas alusivas ao serviço prestado. O chamado “reequilíbrio financeiro” mais não é do que um instrumento contratual que as Águas de Alenquer têm ao seu dispor para compensar proveitos inicialmente previstos aquando da atribuição da concessão, mas que com o decorrer do tempo não vieram a concretizar-se por não haver contexto.

Damos um exemplo prático, para que o leitor mais facilmente entenda: estava previsto um determinado patamar de consumo de água em todo o concelho, por via do aumento populacional que era esperado tendo em conta o famoso aeroporto de Ota. Como se sabe não houve aeroporto, e com ele foram muitos milhares os que acabaram por não estabelecer residência no concelho de Alenquer. Com esta realidade, a empresa concessionária vê a sua facturação ficar cerca de 20 por cento aquém da expectativa de 2003.

Neste caso o leitor pensará, e muito bem, que isso é um problema da empresa. A verdade é que o contrato de concessão, assinado durante o penúltimo mandato de Álvaro Pedro, prevê uma indemnização à empresa Águas de Alenquer caso não se verifiquem esses tais consumos mínimos. É o que tecnicamente se chama “reequilíbrio financeiro”. Que pode ser posto em prática de duas formas: ou a autarquia compensa directamente a Águas de Alenquer indemnizando a empresa, ou a própria empresa aumenta o tarifário das águas, com consequências directas no bolso de todos os alenquerenses.

E é aqui que Pedro Folgado se mantém firme e intransigente: o presidente não permitirá que a Águas de Alenquer aumente o preço da água. O autarca garante que é por essa razão que a questão do pedido de reequilíbrio financeiro se arrasta desde 2016. E assegura que, se for necessário, a questão vai parar a tribunal. Aumento da factura da água é cenário que Folgado não quer nem dele ouvir falar.

De resto, o presidente fez questão de esclarecer Alfredo Trinca e António Matos, procurando que os “caminhantes” de sábado estejam minimamente elucidados sobre os contornos do acordo de concessão que foi estabelecido a 17 de Novembro de 2003. Pedro Folgado comprometeu-se a responder até sábado a um conjunto de oito questões cujas respostas serão transmitidas a quem participar na caminhada de protesto agendada para a manhã do próximo dia 29.

Desta reunião informal pode concluir-se que Pedro Folgado também não é um adepto entusiasta desta concessão nos moldes em que a mesma está estabelecida, mas o presidente da autarquia de Alenquer fez questão de lembrar que renunciar à concessão custaria aos cofres da Câmara a módica quantia de… 60 milhões de euros. Para além de que a edilidade ficaria com a “criança” nos braços, missão para a qual não está nesta fase da história manifestamente preparada. Seria o descalabro financeiro, com claro prejuízo para os interesses públicos locais.

Foi sugerida durante a reunião a criação da figura do Provedor do Munícipe, uma entidade que possa ser vista aos olhos dos alenquerenses como um “porto de abrigo” para quem tenha conflitos directos com a concessionária, muitos deles resultantes da prepotência com que a empresa Águas de Alenquer actua no contexto desta concessão. Pedro Folgado pareceu concordar com a ideia. A ver vamos se a mesma conhecerá a luz do dia.

 

VIANuno Cláudio
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