“Folgado e a sua equipa não têm a minima noção do que é a vivência democrática nestes organismos”

Entrevista a Eurico Borlido, vereador eleito na Câmara Municipal de Alenquer pela Coligação Pela Nossa Terra, realizada no dia em que se assinalou mais um ano após a morte de Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa. Um dia especial para o eleito da Merceana, conforme o próprio fez questão de realçar no inicio da conversa com Nuno Cláudio.

F : O que é que mudou para melhor com a eleição da maioria liderada por Pedro Folgado?
E.B.: Quando há a renovação de uma equipa, temos sempre uma expectativa positiva. Tínhamos estado mais de 30 anos sob a presidencia de Álvaro Pedro, que infelizmente colocou o concelho de Alenquer numa posição pouco digna em relação aos concelhos aqui à volta, depois veio Jorge Riso, mas imediatamente percebemos que estava cansado e pouco motivado. Nas eleições de 2013 verificámos que a equipa do Partido Socialista era completamente nova; nenhum deles tinha sido autarca eleito, eram pessoas sem experiência na vida autárquica. E criou-se alguma expectativa. Mas vimos rapidamente que o conteudo era muito pouco aquando da campanha, à medida que as pessoas iam dizendo o que queriam fazer se fossem eleitos.
F : Então posso concluir que está desiludido com esta maioria?
E.B.: Os vícios antigos continuaram, como se viu na elaboração do Orçamento para 2014. Não há uma estratégia clara, não têm os pés assentes no chão. Continuam a fazer o orçamento primeiro pelo lado da despesa e depois inventam receita para a despesa. Rapidamente se viu que era mais do mesmo. Orçamenta-se uma receita de 30 milhões de euros, quando quanto muito talvez se chegue aos 23 milhões. São 7 milhões orçamentados a mais, que vão gerar mais uma dívida. Ou então deixa-se de fazer coisas que estão planeadas e orçamentadas.
F : O que é que deveria ser feito? Cortar 7 milhões na despesa?
E.B.: Eu não sei se seria cortar 7 milhões na despesa, mas seguramente que não seria aumentar 7 milhões na receita, quando não há sustentação para esse número. Este vício de funcionamento mantém-se, é uma herança das práticas de Álvaro Pedro; tinham todas as oportunidades para enveredar por um novo caminho, mas não quiseram ou não foram capazes.
F : Qual foi a justificação apresentada?
E.B.: Essa é uma das situações mais graves: não há justificação. Pedro Folgado diz habitualmente: “registei a vossa opinião”…
F : Já deve ter um registo bem extenso.
E.B.: Ah, sim, eu penso até que várias PEN’s não chegarão para tanto registo. Esse é um aspecto inovador: eu estive vários anos com os presidentes Álvaro Pedro e Jorge Riso, e as diferentes estratégias eram colocadas em cima da mesa e sujeitas às opiniões de todos os eleitos. Discutiam-se as diferenças. Agora não é isso que acontece: mata-se logo à nascença qualquer opinião. Nós insistimos e o que respondem é sempre o mesmo: “fica registada a vossa opinião”.
F : Será que não têm respostas para dar e refugiam-se nesse registo?
E.B.: As respostas estão ausentes do debate. Somos convidados a dar opiniões na véspera e por email, mas o debate na Câmara não funciona por emails. Quem tem a maioria ganha e decide, mas o debate tem que existir nos sítios próprios, e não por email.
F : Faz sentido a crítica de que são eleitos que se fecham muito nos gabinetes e não contactam com as populações que os elegeram?
E.B.: O que eu oiço é muita gente dizer que ainda nem conhece o presidente da Câmara ou os vereadores. As pessoas queixam-se de que há pouco contacto directo para oscultar opiniões ou conhecer problemas e dificuldades. Há uma preocupação grande com aquela imagem exterior, estereotipada, típica do Pai Natal, mas com muito pouco conteudo. As restantes forças políticas estão praticamente impedidas de dar o seu contributo para a discussão e solução dos problemas do concelho. E eu acho que isto é mau, seja por parte de que partido fôr.
F : As pessoas em causa têm má formação democrática?
E.B.: Têm pouca vivência democrática. Podem ter formação democrática, mas não conseguem coloca-la cá fora ao serviço da causa que abraçaram. Os assuntos quando vão às reuniões de Câmara já vão decididos. A discussão já está fechada. Eu posso dar o meu contributo em termos de discurso, mas depois em termos de resultado prático não acontece nada.
F : Serve de atenuante o facto desta maioria ter herdado uma Câmara desgovernada, com dívida e com muitos problemas do passado para resolver?
E.B.: Dificuldades há em todos os municípios, sejam presididos pelo PS, pelo PSD ou pela CDU ou outra qualquer força política. Essas dificuldades devem ser partilhadas. De uma coisa temos a certeza: em 40 anos não contribuímos minimamente para que essas dificuldades aparececem. Por graça dizemos na Câmara que cada vez que se abre um armário sai de lá um esqueleto. Mas é exactamente por haver essas dificuldades é que as pessoas deveriam estar abertas a que fossem partilhadas e encontrassemos soluções em conjunto. O presidente Álvaro Pedro e o presidente Jorge Riso sempre tiveram claramente outra abertura para ouvir e contar com as nossas propostas, mesmo quando Álvaro Pedro teve maiorias absolutas. Eu já disse ao presidente Pedro Folgado: nem Álvaro Pedro, no tempo da sua maioria absolutíssima de 6 para 1, tinha este tipo de comportamento.
F : Pelo menos Álvaro Pedro nunca teve um orçamento chumbado.
E.B.: É verdade, porque dávamos sempre o nosso contributo e encontrávamos sempre soluções conjuntas. E hoje tanto Álvaro Pedro como Jorge Riso fazem justiça a esse nosso comportamento, reconhecendo que dávamos sempre um contributo positivo. Hoje não há diálogo absolutamente nenhum; somos confrontados com situações através do facebook, com propostas em cima da mesa já finalizadas e impressas… mas então e o resto da Câmara? Eles têm o dever de provocar a colaboração das outras forças políticas, mesmo tendo ganho a eleição com maioria absoluta. A Câmara são sete pessoas, não são apenas as quatro do Partido Socialista.
F : Que comentário lhe merece o caso das mochilas escolares?
E.B.: É daquelas situações que não têm explicação. O vereador Rui Costa lembrou-se de fazer aquilo, não deu qualquer explicação à Câmara. Se a Câmara resolvesse dar mochilas aos alunos carenciados, nós estaríamos perfeitamente de acordo. Que isto fique bem claro. Agora, não passa é pela cabeça de ninguém que seja feito à socapa, da forma que foi feito: o presidente e mais três vereadores, o adjunto e o chefe de gabinete, a oferecerem do seu próprio bolso dinheiro para comprar mochilas para os meninos carenciados, para depois aparecerem na fotografia no Salão Nobre, expondo esses mesmos miudos carenciados daquela maneira… isto é de tal forma inexplicável que não tem ponta por onde se lhe pegue. Então agora aparecem ali aqueles mecenas, que são o presidente e os vereadores do PS, a dizer que ofereceram mochilas à Câmara, e a Câmara sem saber de nada… e depois tiram uma fotografia no Salão Nobre para aparecer nos jornais, sujeitando os meninos a aparecerem expostos nas suas dificuldades.
F : Parece que meteram o pé na poça e depois encontraram esta solução, mas foi pior a emenda que o soneto.
E.B.: Não tem ponta por onde se lhe pegue, até sob o ponto de vista formal. É uma situação caricata e ridicula. Eu não sei se foi uma solução que decorreu do facto de termos apresentado a situação, ou se já existia. Quer uma quer outra estão mal, uma porque foi escondida, outra porque configura uma mão para tapar a outra.
F : O vereador Rui Costa pretende promover-se à conta destes episódios para alcançar o objectivo de vir a ser presidente de Câmara? Tem essa impressão?
E.B.: Eu já conheço o vereador Rui Costa há muitos anos, fui ao casamento dele. As nossas relações pessoais nada têm a ver com as nossas relações políticas. Foi assim que sempre respeitei o Álvaro Pedro e ele sempre me respeitou, por exemplo. Se o Rui Costa quer ascender ou não dentro do Partido Socialista eu não sei, até porque não estou lá dentro. Mas que é uma pessoa que procura muito dar nas vistas e que procura passar uma imagem exterior bastante forte, isso é um facto. Se isso corresponde a primárias no Partido Socialista, isso já não sei. Enquanto presidente do Agrupamento da Abrigada considero que tinha umas ideias novas, procurava mexer com aquilo que era a tradição da escola pouco dinâmica. Pelo menos mexia-se muito. Mas no município isto não é bem assim: existe uma estrutura, existe uma orgânica, existe uma legislação e há que cumpri-la por quem quer que seja. As autarquias locais obedecem a uma orgânica que é preciso respeitar.
F : Este caso vem provar que têm razão aqueles que defendem que quem se candidata a estes cargos públicos deveria obrigatoriamente passar por um processo de formação, de modo a chegar a estes cargos minimamente preparados e conhecedores das regras e dos processos?
E.B.: Eu acho que sim, sem dúvida. Eu próprio já passei por diversos cargos políticos na autarquia, desde assembleias de freguesia à assembleia municipal, passando pela vereação camarária, e frequentemente aposto nas acções formativas. Ainda nos passados dias 21, 22 e 23 de Novembro estive na Guarda, numa formação sobre poder local, onde foi dado um conjunto de conhecimentos que eu considero deveria estar ao alcance de todos os protagonistas do poder local. Estavam lá presidente de câmara, vereadores do poder e da oposição, presidentes de freguesia e elementos das assembleias municipais e de freguesia. Se as pessoas não estiverem preparadas, chegam lá e não têm a noção do que andam a fazer.
F : O Partido Socialista domina em Alenquer desde que há eleições livres. Não é estranho que tenha chegado a esta fase da história sem pessoas com outro grau de preparação para protagonizar a sucessão dos que estiveram durante quase quatro décadas? Chegou-se a um ponto tal que para que o PS tivesse candidatos houve que recorrer a pessoas sem experiência ou passado político nas autarquias.
E.B.: O Álvaro Pedro sempre utilizou internamente a chamada política do ervicida. Sempre que surgia uma pessoa com capacidade e com ambições legítimas para ocupar um lugar de destaque na Câmara ou na Assembleia, o Álvaro Pedro encarregava-se de colocar um pouco de ervicida em cima para queimar quaisquer possibilidades de evolução dessa pessoa. Era uma estratégia, que correspondia à sua personalidade. Todos os dias ele estava às oito da manhã na Barnabé a distribuir um tijolo ou uma manilha para um, meio carro de tout venant para outro, meio saco de cimento para outro ainda… quero dizer, ele é que fazia este trabalho, e os chefes de divisão, de secção e os próprios funcionários pouca autonomia tinham na presença do Álvaro Pedro. E este comportamento teve reflexos, pois não se conseguiu encontrar uma solução normal e natural dentro do partido. De repente houve um corte total, com as consequências que estão à vista. Independentemente, as pessoas que cá estão agora não têm a minima noção do que é a vivência democrática nestes organismos.
F : Considera que em 2017 vamos ter uma Câmara mais organizada e menos endividada do que a Câmara que esta maioria encontrou em 2013?
E.B.: As oportunidades não se repetem. No tempo do Álvaro Pedro houve dinheiro para tudo e para mais alguma coisa, mas o presidente Álvaro Pedro, em vez de utilizar algumas dessas verbas para equipamentos e espaços verdes, sempre procurou ter dinheiro para fazer aquilo que ele sabia fazer bem: o seu populismo de rua. A sombrinha para uma, a caneta e o porta-chaves para outro. E hoje Alenquer não tem espaços verdes, não tem um estádio de futebol municipal, não teve uma estratégia de desenvolvimento. Entretanto surge a crise mas nem com a crise estamos a aprender: há propostas de reabilitação urbana no âmbito do novo quadro comunitário – Portugal 2020 – mas não há qualquer estratégia de reabilitação urbana dos núcleos mais históricos de Alenquer, do Carregado ou de outras freguesias do concelho. Neste orçamento, a reabilitação urbana é feita com 3 mil euros. Planos de pormenor que foram feitos para Alenquer e para o Carregado foram deitados por água abaixo.
F : Mas a autarquia tem verbas próprias para pagar a sua parte de investimento se se candidatar aos fundos comunitários no âmbito do Portugal 2020?
E.B.: Tem que organizar as suas contas de forma a que tenha essas verbas. Temos que ir buscar dinheiro. Se as verbas da autarquia vão para a via de cintura que vai do LIDL ao cemitério e que custou 9 milhões, então certamente que faltará dinheiro para outras frentes. 9 milhões é quanto custa aquela via de cintura, para levar a lado nenhum.
F : Porque é que votou contra o orçamento de 2015?
E.B.: Nós recebemos o orçamento na quinta feira à noite, para ser aprovado na segunda-feira. Isto é a mesma coisa que dizer: “A nossa opinião é que conta, e não queremos saber da vossa opinião para nada”. Eles aprovariam sempre o orçamento, porque são quatro, mas nós poderiamos dar o nosso contributo. Que hipóteses tenho eu de ler, analisar e fazer as minhas propostas em dois ou três dias? Isto assim não vai a lado nenhum. Desta forma é impossivel passarmos da cepa torta.

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FONTEEntrevista: Nuno Cláudio
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