Foram publicados, na passada semana, os dados do Observatório da Violência no Namoro relativos ao ano de 2019. Das 74 denúncias apresentadas, 89,2% das vítimas são raparigas e 91,9% dos agressores são rapazes. Destes, 77% são os actuais namorados das vítimas e 21,6% são ex-namorados. 66,2% das vítimas são estudantes, cuja idade ronda os 21 anos, sendo a média de idade dos agressores de aproximadamente 23 anos.

As formas mais prevalentes de Violência no Namoro são a verbal (87,8%) e a psicológica (75,7%), seguidas do controlo (64,9%), da perseguição (35,1%) e da violência social (32,4%), física (27%) e sexual (27%).

Em 73% dos casos reportados, não foram apresentadas denúncias às autoridades e a maioria das vítimas não solicitou ajuda junto de qualquer estrutura de apoio especializado, demonstrando-se assim a dificuldade associada à exposição pública destes casos. [in Relatório do ObVN2019]

No passado mês de Março, antes de imaginarmos que uma semana depois as escolas seriam encerradas devido a uma pandemia, a Concelhia de Alenquer do Bloco de Esquerda promoveu uma acção de sensibilização sobre o tema Violência no Namoro/Violência Doméstica. Trouxemos à Escola Secundária Damião de Goes a deputada parlamentar Isabel Pires, que se dirigiu a um público constituído por alunos do 11.º ano. No final da palestra, e após um debate bastante participado, ficou a sensação de que este é um problema bem presente na comunidade escolar e em algumas famílias do nosso concelho.

No entanto, percebeu-se igualmente que continua a ser um tema tabu, em que a vítima insiste frequentemente em culpabilizar-se, desculpabilizando o agressor, porque essa é ainda a versão melhor aceite pela sociedade. No final desta profícua sessão, ficaram alguns pedidos de ajuda e as palavras de alguém que agradeceu e pediu para voltarmos e continuarmos a promover mais acções sobre o tema, porque embora muito escondidos e ignorados, existem vários casos de violência doméstica no concelho de Alenquer.

Durante aquela hora e meia, apercebemo-nos de que a violência no namoro e a violência doméstica estavam presentes na vida de alguns daqueles adolescentes e se já estávamos certos disso, mais conscientes e alerta ficámos do seguinte: é definitivamente urgente tomarmos medidas, enquanto sociedade, para proteger estas vítimas!

A actual situação de confinamento e isolamento das famílias garante aos agressores as condições ideais para um abuso continuado de violência sobre uma vítima vulnerável, sem autonomia e totalmente à sua mercê. O stress dos dias de isolamento e os problemas financeiros e/ou laborais, resultantes deste estado de emergência, não podem servir de desculpa à violência. Todas as pessoas têm o direito de se sentirem seguras em sua casa.

Mais do que nunca, este é um problema real, actual e de todos. É tempo de estar alerta e de proteger quem está mais vulnerável! À semelhança do que está a acontecer noutros países, aquilo que se prevê é que a convivência forçada entre o agressor e a vítima conflua num escalar de abusos, maus-tratos e agressões, de forma física, verbal, emocional, financeira ou sexual, podendo mesmo terminar em homicídio. Em 2019, a APAV recebeu mais de 20 mil queixas de violência doméstica (­­aumento de 11,5%), sendo 4 em cada 5 vítimas mulheres.

No entanto, em Portugal, a comunicação social fez saber, baseada em dados fornecidos pela GNR, que, em Março deste ano, houve menos 26% de queixas de violência do que no mesmo período de 2019. Embora ainda não sejam conhecidos os dados do relatório anual de segurança interna, é perigoso basearmo-nos nestes meros dados numéricos da GNR e desvalorizar a complexidade existente na violência ocultada entre as 4 paredes deste isolamento social… O que possivelmente está a acontecer é que este confinamento está a dificultar as queixas por parte das pessoas agredidas.

Há uns dias, o governo divulgou que os contactos via SMS para o 3060, serviço disponibilizado no início deste mês, já ultrapassaram os alertas por telefone e e-mail, o que reforça a ideia de que a diminuição das queixas não é real, sendo este um dado bastante preocupante e que nos deve deixar alerta.

O governo australiano assegurou 150 milhões de dólares para o combate à violência doméstica durante a crise pandémica; no Reino Unido, foram disponibilizados 1,6 milhões de libras para responder a este problema. E em Portugal?  Em Portugal, a maioria deste tipo de violência está tão intrínseca na sociedade que acaba por passar despercebida, sendo, quase sempre, ocultada e, mais grave, desculpada.

Mas a Violência Doméstica é um crime público! Compete-nos a todos nós, familiares, vizinhos, amigos e colegas, a máxima vigilância e atenção e, sobretudo, a denúncia, o dever de apresentar queixa e de pedir ajuda! Ao governo, e às autarquias, compete garantir os meios e as condições de encaminhamento, apoio e protecção.

Porque, tal como a Covid-19, a violência doméstica existe e continua a matar!… Peçam ajuda!

Linha 808 202 148 | 116 006 | SMS 3060 | E-mail: violencia.covid@cig.gov.pt

Linha de emergência social:1444 | Linha SOS criança: 116 111

Lava as tuas mãos… Rui Bandeira no F-Canal: “Ninguém estava preparado para esta pandemia”

Rui Bandeira dispensa grandes apresentações. Foi o vencedor do Festival da Canção em 1999 e representou Portugal na Eurovisão com o tema “Como tudo começou”, um hino orelhudo que ficou no nosso imaginário de grandes canções.