A Câmara Municipal de Santarém e as 18 Juntas de Freguesia assinaram recentemente o aditamento aos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências, outorgado em 13 de junho do ano passado. Uma formalidade que visa reforçar o investimento do Município em 138 298,92 euros anuais nas 18 Juntas de Freguesia. Desta forma, o montante global passa a ser de 1 521 288,17 euros anuais.
Ricardo Gonçalves manifestou a sua, e citamos, “grande satisfação pela assinatura destes novos protocolos, cujo valor tem vindo a aumentar em cerca de 100 mil euros/ano”. O presidente marcou presença numa cerimónia que contou também com a participação de João Teixeira Leite, Vice-presidente da autarquia, de Diogo Francisco Gomes, Vereador da edilidade, e dos Presidentes das Juntas e das Uniões de Freguesia.
De acordo com fonte da autarquia scalabitana estas verbas destinam-se ao reforço da intervenção nas áreas da conservação das vias municipais, estradas, caminhos, arruamentos, ruas, passeios, bermas e valetas; contratação do pessoal auxiliar necessário para assegurar o apoio à Componente de Apoio à Família, prolongamento de Horário e refeições, no Pré-escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico, bem como os transportes escolares.
Ricardo Teixiera acrescentou: “Esta delegação de competências tem como objetivo a aproximação das decisões aos cidadãos de forma a promover a coesão territorial e reforçando a solidariedade intergeracional, resultando no aumento da qualidade dos serviços prestados às populações através da racionalização dos recursos disponíveis”.
