Pandemia cancela primeiro orçamento participativo em Azambuja

O executivo Municipal de Azambuja deliberou o cancelamento da primeira edição do Orçamento Participativo Municipal. Esta decisão surge devido à situação epidemiológica que o país tem enfrentado e seguindo de perto as recomendações da Direcção-Geral de Saúde.

O executivo Municipal de Azambuja deliberou o cancelamento da primeira edição do Orçamento Participativo Municipal. Esta decisão surge devido à situação epidemiológica que o país tem enfrentado e seguindo de perto as recomendações da Direcção-Geral de Saúde.

De acordo com o calendário programado, a fase de submissão de propostas ao Orçamento Participativo decorreria até ao passado dia 31 de maio. “No entanto, ao ser declarada a situação de pandemia, em meados do mês de Março, o município viu-se obrigado a cancelar a realização das Assembleias Participativas, que constituiriam uma forte dinamização da iniciativa junto da população de todas as freguesias”, esclarece fonte da autarquia.

A mesma fonte considera igualmente que, e citamos, “As assembleias teriam início no dia 20 de Março mas, até este momento, considera-se não estarem reunidas as condições para as reagendar em tempo útil”. Em consequência desse constrangimento, estão comprometidas as fases seguintes do processo, e neste contexto fica inviabilizada a realização da primeira edição do Orçamento Participativo do Município de Azambuja.

Refira-se que o Orçamento Participativo é uma iniciativa que pretende incentivar a participação activa e construtiva dos cidadãos, alargando os espaços de diálogo entre os eleitos, os técnicos municipais e a população. Trata-se de um mecanismo de democracia participativa, com regulamento municipal específico, que dá aos cidadãos o poder de decidirem como deve ser investida alguma verba do orçamento público.

Neste âmbito poderão ser apresentadas propostas das áreas da educação e juventude, património e cultura, turismo e promoção económica, desporto, saúde e acção social, espaços públicos, infraestruturas viárias, acessibilidade e mobilidade, protecção ambiental, energia e sustentabilidade, reabilitação e requalificação urbana, segurança e protecção civil.

Luís de Sousa assegura: “Apesar do cancelamento da primeira edição desta iniciativa, por razões totalmente imprevistas, é intenção do Município de Azambuja implementar o Orçamento Participativo, logo que seja possível”, confirma o Presidente da Autarquia.