Violência em tempos de Pandemia

Opinião de Sónia Pedro

Foram publicados, na passada semana, os dados do Observatório da Violência no Namoro relativos ao ano de 2019. Das 74 denúncias apresentadas, 89,2% das vítimas são raparigas e 91,9% dos agressores são rapazes. Destes, 77% são os actuais namorados das vítimas e 21,6% são ex-namorados. 66,2% das vítimas são estudantes, cuja idade ronda os 21 anos, sendo a média de idade dos agressores de aproximadamente 23 anos.

As formas mais prevalentes de Violência no Namoro são a verbal (87,8%) e a psicológica (75,7%), seguidas do controlo (64,9%), da perseguição (35,1%) e da violência social (32,4%), física (27%) e sexual (27%).

Em 73% dos casos reportados, não foram apresentadas denúncias às autoridades e a maioria das vítimas não solicitou ajuda junto de qualquer estrutura de apoio especializado, demonstrando-se assim a dificuldade associada à exposição pública destes casos. [in Relatório do ObVN2019]

No passado mês de Março, antes de imaginarmos que uma semana depois as escolas seriam encerradas devido a uma pandemia, a Concelhia de Alenquer do Bloco de Esquerda promoveu uma acção de sensibilização sobre o tema Violência no Namoro/Violência Doméstica. Trouxemos à Escola Secundária Damião de Goes a deputada parlamentar Isabel Pires, que se dirigiu a um público constituído por alunos do 11.º ano. No final da palestra, e após um debate bastante participado, ficou a sensação de que este é um problema bem presente na comunidade escolar e em algumas famílias do nosso concelho.

No entanto, percebeu-se igualmente que continua a ser um tema tabu, em que a vítima insiste frequentemente em culpabilizar-se, desculpabilizando o agressor, porque essa é ainda a versão melhor aceite pela sociedade. No final desta profícua sessão, ficaram alguns pedidos de ajuda e as palavras de alguém que agradeceu e pediu para voltarmos e continuarmos a promover mais acções sobre o tema, porque embora muito escondidos e ignorados, existem vários casos de violência doméstica no concelho de Alenquer.

Durante aquela hora e meia, apercebemo-nos de que a violência no namoro e a violência doméstica estavam presentes na vida de alguns daqueles adolescentes e se já estávamos certos disso, mais conscientes e alerta ficámos do seguinte: é definitivamente urgente tomarmos medidas, enquanto sociedade, para proteger estas vítimas!

A actual situação de confinamento e isolamento das famílias garante aos agressores as condições ideais para um abuso continuado de violência sobre uma vítima vulnerável, sem autonomia e totalmente à sua mercê. O stress dos dias de isolamento e os problemas financeiros e/ou laborais, resultantes deste estado de emergência, não podem servir de desculpa à violência. Todas as pessoas têm o direito de se sentirem seguras em sua casa.

Mais do que nunca, este é um problema real, actual e de todos. É tempo de estar alerta e de proteger quem está mais vulnerável! À semelhança do que está a acontecer noutros países, aquilo que se prevê é que a convivência forçada entre o agressor e a vítima conflua num escalar de abusos, maus-tratos e agressões, de forma física, verbal, emocional, financeira ou sexual, podendo mesmo terminar em homicídio. Em 2019, a APAV recebeu mais de 20 mil queixas de violência doméstica (­­aumento de 11,5%), sendo 4 em cada 5 vítimas mulheres.

No entanto, em Portugal, a comunicação social fez saber, baseada em dados fornecidos pela GNR, que, em Março deste ano, houve menos 26% de queixas de violência do que no mesmo período de 2019. Embora ainda não sejam conhecidos os dados do relatório anual de segurança interna, é perigoso basearmo-nos nestes meros dados numéricos da GNR e desvalorizar a complexidade existente na violência ocultada entre as 4 paredes deste isolamento social… O que possivelmente está a acontecer é que este confinamento está a dificultar as queixas por parte das pessoas agredidas.

Há uns dias, o governo divulgou que os contactos via SMS para o 3060, serviço disponibilizado no início deste mês, já ultrapassaram os alertas por telefone e e-mail, o que reforça a ideia de que a diminuição das queixas não é real, sendo este um dado bastante preocupante e que nos deve deixar alerta.

O governo australiano assegurou 150 milhões de dólares para o combate à violência doméstica durante a crise pandémica; no Reino Unido, foram disponibilizados 1,6 milhões de libras para responder a este problema. E em Portugal?  Em Portugal, a maioria deste tipo de violência está tão intrínseca na sociedade que acaba por passar despercebida, sendo, quase sempre, ocultada e, mais grave, desculpada.

Mas a Violência Doméstica é um crime público! Compete-nos a todos nós, familiares, vizinhos, amigos e colegas, a máxima vigilância e atenção e, sobretudo, a denúncia, o dever de apresentar queixa e de pedir ajuda! Ao governo, e às autarquias, compete garantir os meios e as condições de encaminhamento, apoio e protecção.

Porque, tal como a Covid-19, a violência doméstica existe e continua a matar!… Peçam ajuda!

Linha 808 202 148 | 116 006 | SMS 3060 | E-mail: violencia.covid@cig.gov.pt

Linha de emergência social:1444 | Linha SOS criança: 116 111


Lava as tuas mãos… Rui Bandeira no F-Canal: “Ninguém estava preparado para esta pandemia”

Rui Bandeira dispensa grandes apresentações. Foi o vencedor do Festival da Canção em 1999 e representou Portugal na Eurovisão com o tema “Como tudo começou”, um hino orelhudo que ficou no nosso imaginário de grandes canções.

VIASónia Pedro
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