O trabalho é da ALAMBI – Associação para o Estudo e Defesa do Ambiente de Alenquer, e começa por colocar a questão: “Você sabia que os resíduos depositados nos ecopontos, desde que devidamente separados, não têm quaisquer custos de tratamento ou de transporte para os municípios?” Ora, a ALAMBI explica que os custos com a instalação dos ecopontos, o transporte e o manuseamento do chamado lixo urbano são cobertos pelo seu valor comercial no mercado da reciclagem. Em 2015, a venda de materiais recicláveis rendeu à Valorsul 11 milhões de euros (Relatório e Contas, pág. 63). Foi a terceira maior fonte de receita desta empresa, depois da venda de electricidade ter rendido à Valorsul quase 30 milhões de euros e da deposição de resíduos em aterro ter rendido 16 milhões. “No entanto, apesar de os resíduos de reciclagem terem custo zero para os municípios, enquanto o lixo indiferenciado tem um custo de deposição em aterro de 19,44 euros por tonelada, e para além dos custos com a instalação de contentores e dos custos de recolha, muitos municípios sempre encararam qualquer aposta na reciclagem como um gasto a evitar e não como um investimento”, acrescentam os responsáveis pela Associação de Alenquer. Para além dos ecopontos instalados pelas empresas de tratamento – a Valorsul diz ter reforçado em 2015 a rede de recolha dos 14 municípios da região Oeste com 223 contentores – as autarquias teriam de fazer a sua parte com o reforço da rede e com campanhas de reciclagem.
Ora, é aqui que reside o problema: muitos municípios, entre os quais Alenquer e Azambuja, apresentam taxas de reciclagem absolutamente confrangedoras. “Os últimos números a que conseguimos ter acesso reportam-se a 2012 (conforme o gráfico nesta página), sendo de lamentar a perda de qualidade da informação ambiental que se passou a verificar depois da integração da Resioeste na Valorsul”, lamentam os ecologistas da ALAMBI, que acrescentam: “Acreditamos que em 2015 estes valores não tenham sofrido uma grande variação, já que a recolha selectiva na região Oeste foi mais baixa em 2015 do que em 2012. Enquanto em 2012 foram recolhidas 13.682 toneladas de recicláveis, em 2015 foram recolhidas 13.343 toneladas; isto é, menos 319 toneladas”. A recolha selectiva, que na região apresentou sempre uma evolução positiva no tempo em que a Resioeste era uma empresa autónoma, regrediu após a integração desta na Valorsul. O municípios detinham cerca de 49% do capital social da Resioeste e continuam a deter uma parte significativa do capital da Valorsul, o que lhes confere a possibilidade de participar nas decisões estratégicas da empresa mas, a avaliar por estes resultados, nada fizeram para que que a Valorsul continuasse a implementar a reciclagem na região Oeste.
Alenquer e Azambuja avessas a reciclar. Apesar de possibilitar uma redução significativa dos custos com a recolha e tratamento do lixo, Alenquer e Azambuja nunca quiseram nada com a reciclagem. Não será por acaso que o PERSU 2020 (Plano Estratégico dos Resíduos Sólidos Urbanos 2020) refere, textualmente (ponto 27) «existe um desvio significativo das metas definidas, com a utilização predominante da deposição em aterro e capitações de recolha seletiva abaixo do proposto». E no ponto 28: «Os objetivos definidos no PERSU II para 2012 relativos a valorização de RUB e recolha seletiva de resíduos não foram atingidos(…). No caso da recolha seletiva de embalagens, em 2012, a capitação média situou-se nos 37 Kg/(hab/ano), o que está abaixo do 50 Kg/(hab/ano) previstos para 2011». As metas de reciclagem que Portugal deve atingir em 2020, estabelecidas no PERSU 2020, são muito mais ambiciosas do que as estabelecidas para 2012. Enquanto em 2012 as metas de reciclagem eram de 25% em peso de materiais recicláveis, para 2020 as metas sobem para 50% em peso destes materiais, e para 70% no caso das embalagens, para além de serem igualmente estabelecidas metas para reduzir a produção de resíduos urbanos e para reduzir as deposições em aterro.
“E se em 2012 as metas não foram atingidas, como é confirmado no PERSU, com a falta de investimento e a regressão que se verifica no sector – pelo menos na região Oeste – não vemos como é que metas muito mais ambiciosas possam ser atingidas em 2020”, diz a ALAMBI. Parte da responsabilidade recai sobre as autarquias, que parecem não ter percebido ainda o potencial que a promoção da reciclagem representa para a redução da fatura do lixo, nem tão pouco encaram as metas com que o país está comprometido para 2020 como algo que lhes diga respeito. “Não basta lamentar o aumento da conta do lixo como se esta fosse uma taxa inevitável fora do âmbito da gestão autárquica. É preciso aumentar as taxas de reciclagem para reduzir os custos de deposição em aterro e os encargos com a recolha dos resíduos”, remata a ALAMBI, em jeito de conclusão.
