O Município de Alenquer tornou-se no último signatário da Declaração de Bruxelas. Este documento foi desenvolvido durante a presidência belga do conselho da União Europeia, que está ativa desde janeiro e vai até junho deste ano. Trata-se de uma carta de valores que reúne as vontades de dezenas de presidentes de autarquias espalhadas pelo espaço europeu comum aos 27 estados-membros e a que Alenquer se quis associar sob o lema ‘Uma política urbana europeia preparada para o futuro’.
Com a previsão de ter 80% da população europeia alocada em áreas urbanas em 2050, os municípios europeus desafiam os países integrantes da União Europeia a levar a cabo uma política urbana europeia ambiciosa e apresentam seis recomendações às instituições europeias para o mandato do novo parlamento europeu que será eleito em junho.
Medidas como estabelecer um diálogo estruturado e constante entre os governos; adotar uma melhor integração europeia das questões que visam as cidades; adotar uma legislação da União Europeia mais favorável quanto às zonas urbanas; ou até tornar o financiamento europeu mais acessível e favorável às cidades, promover uma governança metropolitana e mudar o paradigma para um modelo sustentável para as cidades são a demandas principais dos signatários deste manifesto.
De acordo com Tiago Pedro a assinatura do documento aconteceu “em boa hora por parte de Alenquer, porque este documento reúne inputs de várias dezenas de autarquias um pouco por todo o espaço europeu, de grandes cidades a outras mais pequenas. Todas as políticas públicas devem ser planeadas, antecipadas e orçamentadas, tendo maturidade para encontrar fontes de financiamento alternativas”, acrescentou o vice-presidente da autarquia liderada por Pedro Folgado.
Tiago Pedro acrescentou a este propósito: “Depois de analisar o estado do nosso território, é querermos perceber de que forma é que o desenho de uma política pública nos vai deixar daqui por 25 anos, o extremo cronológico em termos de previsão. Passa, em primeiro lugar, por conseguir ter agregados os inputs políticos e as vontades de um tecido territorial muito heterogéneo, conseguir que haja uma integração dos diversos dossiês da União Europeia para alcançar aquele que é o nível de coesão e garantir que a legislação europeia seja integrada nas políticas públicas”, frisou.
O vice-presidente ainda referiu neste contexto, e citamos: “Não se espera que o território passe a ser todo igual. Espera-se, sim, que o índice de previsibilidade em termos de políticas públicas na coesão do território seja alcançado. Isto passa pelas infraestruturas, pela energia, pela mobilidade ou pelas transações. É a coesão territorial no seu melhor, cruzada pelas boas políticas de mobilidade e promoção da governança ao nível metropolitano. Creio que vai haver um antes e um depois deste documento”.
