Tem inicio nesta terça-feira, dia 2 de abril, o período para apresentação de propostas que possam vir a integrar o Orçamento Participativo promovido pelo Município de Azambuja. A fase de apresentação de propostas prolonga-se até 10 de maio. “A iniciativa pretende incentivar a participação ativa e construtiva dos cidadãos, alargando os espaços de diálogo entre os eleitos, os técnicos municipais e a população”, relembra Silvino Lúcio.
O Orçamento Participativo é um mecanismo de democracia participativa que tem regulamento municipal específico e que dá aos cidadãos o poder de decidirem como deve ser investida uma parte da verba do orçamento público. Para esta edição 2024 em Azambuja está contemplada uma verba global de 120 mil euros destinada a financiar as propostas mais votadas, num montante máximo de 15 mil euros a cada projeto.
Relembramos que no Orçamento Participativo poderão ser apresentadas propostas concretas nas áreas da educação e juventude; cultura e património; turismo e promoção económica; desporto; saúde e ação social; espaços públicos; infraestruturas viárias, acessibilidade e mobilidade; proteção ambiental, energia e sustentabilidade; reabilitação e requalificação urbana; e ainda segurança e proteção civil.
Cada leitor poderá submeter a sua ideia. Esta possibilidade está aberta a qualquer cidadã ou cidadão com idade igual ou superior a 16 anos, residente ou natural do Concelho de Azambuja. A autarquia relembra que apenas poderão participar pessoas em nome individual, pelo que não serão aceites candidaturas em nome de organizações ou outras pessoas coletivas. Também os eleitos locais estarão fora da lista de pessoas que poderão participar neste OP.
