A Câmara de Alenquer vai contar no ano que vem com 45,2 milhões de euros de orçamento. O documento foi aprovado pela maioria socialista, com a oposição PSD e CDU a votar contra justificando este sentido de voto por, e citamos, “falta de visão estratégica”. O orçamento é superior em 1,2 milhões de euros ao mesmo documento alusivo a 2023.
Neste orçamento para 2024 estima-se um aumento dos gastos correntes de 30,9 ME para 34,9 ME, sendo que a principal rubrica, relativa aos custos com pessoal, deverá subir de 14,9 ME para 16,7 ME. Na reunião de câmara da passada segunda-feira, em que o orçamento foi aprovado, Pedro Folgado justificou a subida com os aumentos dos salários e as valorizações remuneratórias.
Prevê-se também um acréscimo de despesas com a aquisição de bens e serviços (9,3 ME para 11,1 ME), enquanto as transferências correntes deverão manter-se nos 4,9 ME. Já as despesas de capital poderão baixar de 12,5 ME para 9,8 ME, influenciadas pelo decréscimo de 12,2 ME para 9,5 ME com a rubrica de aquisição de bens de capital referente aos investimentos previstos.
Entre as prioridades estão a requalificação da margem direita do Rio de Alenquer (2 ME cabimentados para 2024 dos 5 ME do custo total da obra), da zona ribeirinha do Tejo (1,8 ME dos 5,3 ME), da Escola Secundária Damião de Góis (503 mil euros dos 17,9 ME) e do auditório Damião de Góis (821 mil euros dos 1,6 ME).
Também o Centro de Multiatividades do Pedrógão (555 mil euros dos 3 ME) e a reabilitação do complexo municipal do Barnabé (340 mil euros dos 1,5 ME) estão orçamentados, e está previsto um acréscimo da receita corrente de 39,4 ME (em 2023 foi de 38,9 ME), impulsionado pelos impostos diretos, 15,4 ME para 17,1 ME.
A autarquia de Alenquer prevê igualmente a subida da receita do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 7,9 ME para 8,2 ME, apesar de reduzir a taxa sobre os prédios urbanos; do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (3,7 ME para 4,5 ME), da derrama (2 ME para 2,4 ME) e do Imposto Único de Circulação (1,7 ME para 1,9 ME).
Entre os impostos diretos, o município alenquerense estima um aumento na receita do IRS de 2,2 ME para 2,4 ME. O orçamento prevê ainda 16,5 ME de transferências correntes (18,3 ME em 2023), e uma receita de capital de 5,7 ME (inferior à de 2023), com igual montante nas transferências de capital relacionadas com as verbas da descentralização de competências do Estado nas áreas da Educação (4,8 ME) e da Saúde (675 mil euros).
Ernesto Ferreira, vereador da CDU, criticou a redução do investimento face a 2023 e a “falta de rumo”, segundo palavras do próprio eleito, que fala do adiamento do “grosso do investimento” de projetos considerados prioritários, como a requalificação da Escola Secundária Damião de Góis, segundo exemplo que deu. O orçamento, recorde-se, serve uma população de 44 mil habitantes e vai ser ainda submetido à Assembleia Municipal onde o PS também tem maioria.
