Regressa o Orçamento Participativo de Azambuja mas será exclusivamente online

O Município de Azambuja está a lançar o seu Orçamento Participativo para o próximo ano. Luís de Sousa relembra que "a iniciativa pretende incentivar a participação ativa e construtiva dos cidadãos, alargando os espaços de diálogo entre os eleitos, os técnicos municipais e a população".

O Município de Azambuja está a lançar o seu Orçamento Participativo para o próximo ano. Luís de Sousa relembra, e citamos, que “a iniciativa pretende incentivar a participação ativa e construtiva dos cidadãos, alargando os espaços de diálogo entre os eleitos, os técnicos municipais e a população“.

Afinal o que é o orçamento participativo? “Trata-se de um mecanismo de democracia participativa, com regulamento municipal específico, que dá aos cidadãos o poder de decidirem como deve ser investida alguma verba do orçamento público”, explica o presidente da autarquia.

Para esta edição 2021/2022 está contemplada uma verba global de 120 mil euros destinada a financiar as propostas mais votadas, num montante máximo de 15 mil euros a cada projeto. Lembramos que há sensivelmente um ano a autarquia pretendia lançar a edição 2020/2021, iniciativa que veio a ser cancelada devido à pandemia de Covid-19.

A primeira fase decorrerá entre os dias 01 de abril e 15 de junho. No Orçamento Participativo poderão ser apresentadas propostas concretas em áreas como a educação e juventude, a cultura e património, o turismo e promoção económica, o desporto ou mesmo a saúde e ação social.

Espaços públicos, infraestruturas viárias, acessibilidade e mobilidade; proteção ambiental, energia e sustentabilidade; reabilitação e requalificação urbana e segurança e proteção civil são outras das áreas nas quais os cidadãos poderão apresentar ideias e contributos para este mecanismo de gestão e aplicação dos dinheiros públicos.

Nas fases seguintes do processo terão lugar, primeiro, a análise técnica e validação das propostas que reúnam todos os requisitos e posteriormente, de 30 de novembro a 30 de dezembro, o período de votação pública das propostas aprovadas. A divulgação das propostas vencedoras a incorporar no orçamento municipal do ano seguinte decorrerá no início de 2022.