Água em Alenquer: a verdade por detrás das ruturas e dos cortes quase diários no fornecimento

Explicamos-lhe neste artigo a quem cabem os investimentos avultados que os cerca de 700 quilómetros de rede em Alenquer necessitam a curto prazo. Em causa estarão milhões de euros e só este investimento poderá parar as frequentes ruturas e cortes de água no concelho.

Que contrato foi estabelecido, afinal, entre a Câmara de Alenquer e a empresa concessionária no ano de 2003? O Movimento Água Justa pede à autarquia a reversão deste contrato e Carlos Ferreira afirmou esta semana em entrevista ao Fundamental Canal que a Águas de Alenquer não investe na requalificação da rede desde finais da década passada. Será que a empresa está a faltar ao compromisso?

A verdade é que o contrato existente não obriga a Águas de Alenquer a efetuar mais investimento na rede, pura e simplesmente porque o valor estipulado contratualmente para esta vertente já foi cumprido pela concessionária logo nos primeiros 5 anos de concessão. O Fundamental apurou que qualquer investimento na melhoria da rede será agora um investimento cuja responsabilidade caberá inteiramente à autarquia, que terá de o assumir recorrendo a capitais próprios ou acedendo a fundos comunitários.

Uma fonte profundamente conhecedora deste processo afirma ao Fundamental: “O contrato estabelecido em 2003 foi lesivo para a Câmara porque estabeleceu um valor bastante baixo para a concessionária investir na melhoria da rede, e esse investimento foi feito logo nos primeiros anos pela Águas de Alenquer“. Ou seja, neste momento e desde há mais de uma década que a empresa concessionária não está obrigada a realizar quaisquer investimentos na requalificação da rede de abastecimento em Alenquer.

O Fundamental apurou ainda que o investimento a fazer na rede de água será bastante elevado já que a mesma é antiga e está pejada de calcário nas tubagens. São cerca de 700 quilómetros de condutas espalhadas por todo o concelho, que terão de ser reinstaladas porque as atuais não apresentam condições e estão no limite do seu tempo útil de vida. Este será sempre e inevitavelmente um investimento a ser suportado pela Câmara de Alenquer, pelas razões já apresentadas neste artigo.

No meu entender a Câmara de Alenquer terá de fazer tudo o que estiver ao seu alcance para aproveitar o máximo de subsídios comunitários que possam ser alocados a esta vertente, porque sozinha não acredito que a autarquia consiga pagar uma remodelação desta dimensão“, acrescenta ainda a nossa fonte, que lidou de perto com este dossier durante alguns anos e que por essa razão demonstra um conhecimento profundo da concessão do serviço de fornecimento de água no município alenquerense.

Há ainda um outro desafio que se apresenta à Câmara de Alenquer neste contexto e que tem a ver com as incrustações de calcário nas tubagens da rede. É que cada rutura existente nas tubagens antigas motivadas pela acumulação de calcário leva a que a empresa tenha de assumir as obras de reparação, mas o Fundamental sabe que a Águas de Alenquer considera não ter esta responsabilidade a seu encargo, até porque a mesma não foi prevista no caderno de encargos inicial do contrato de concessão. A ERSAR já terá dado razão à concessionária e o diferendo deverá acabar por ser dirimido em Tribunal Administrativo.

Neste contexto, a Águas de Alenquer vai contabilizando todos os gastos que tem efetuado nas reparações de ruturas motivadas pelo acumular de calcário na rede antiga. O Fundamental sabe que os responsáveis da AdA pretendem que o município indemnize a empresa no valor total destes gastos em arranjos de rebentamentos, que tem vindo a ser assumido pela concessionária desde 2008 e que se estenderá até ao final da concessão ou até as tubagens deixarem de apresentar ruturas motivadas pela acumulação de calcário.

Recorde-se ainda que o presidente Pedro Folgado frisou em entrevista ao Fundamental Canal (Agosto de 2019) que, e citamos o autarca, “de facto a canalização está envelhecida e obsoleta e isso faz com que mais uma vez se reflita na tarifa e leve a que o preço da água seja mais elevado em Alenquer em detrimento de outros locais“.

Tendo em conta esta declaração do presidente, então cairão por terra as pretensões da concessionária de ser indemnizada pelos arranjos das ruturas nas tubagens, já que Pedro Folgado foi bem claro ao afirmar que a água já é mais cara em Alenquer devido ao facto da canalização estar envelhecida e obsoleta e de tal estado dar origem a ruturas permanentes. Ou seja, a AdA já cobra a água mais cara precisamente para fazer face aos gastos com as ruturas causadas pelo envelhecimento da rede.


“5300 alenquerenses querem reversão do serviço da água” – Carlos Ferreira em entrevista no F-Canal

Carlos Ferreira é um dos grandes dinamizadores do Movimento Alenquer Água Justa a par de Alfredo Trinca e de António Matos. Um ano depois da fundação do Alenquer Água Justa, Carlos regressa ao nosso estúdio para fazer um balanço destes derradeiros meses.

VIAAlexandre Silva
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