Ventosa: PS quer que eleitos do PSD percam mandato por faltas injustificadas

Os dois eleitos do PSD da Ventosa poderão perder o mandato devido a faltas injustificadas. Mário Matos Pires já terá pedido ao Tribunal Administrativo a perda de mandato. Consta que os eleitos social democratas só terão estado presentes na tomada de posse. O PSD estranha esta posição tomada por Matos Pires. Vamos contar-lhe a história.

Os dois eleitos do PSD na freguesia da Ventosa poderão estar à beira de perder o mandato devido a faltas injustificadas. Segundo o Fundamental apurou, Mário Matos Pires já terá pedido ao Tribunal Administrativo que proceda de acordo com a legislação: mais de três faltas injustificadas dão perda de mandato. Consta que os eleitos social democratas só terão estado presentes na tomada de posse. O PSD estranha esta posição tomada por Matos Pires. Vamos contar-lhe a história.

Em causa estão os dois mandatos atribuídos pelo povo da freguesia da Ventosa à coligação liderada pelo Partido Social Democrata. Os eleitos em questão são José Francisco Caetano e Tiago Francisco. Na última sessão da Assembleia de Freguesia da Ventosa, realizada a 28 de Setembro, Mário Matos Pires informou que iria enviar para o Tribunal Administrativo a solicitação de perda de mandato de ambos os eleitos, devido a estes terem faltado sem justificação a diversas reuniões daquele organismo.

O presidente da Assembleia de Freguesia da Ventosa estará desta forma a cumprir a legislação, que prevê perda de mandato quando em causa estão pelo menos três faltas sem que seja apresentada qualquer justificação para as mesmas. O Fundamental apurou que tanto José Caetano como Tiago Francisco apenas terão comparecido à tomada de posse. Desde então não foram vistos na Assembleia de Freguesia, que terá reunido 4 vezes no actual mandato.

Mas o presidente da Comissão Política Concelhia do PSD de Alenquer manifestou alguma surpresa e até estranheza quando tomou conhecimento do caso. Micael Correia afirmou ao Fundamental: “custa-me a acreditar que assim seja, tanto mais que falei com o José Caetano, que me garantiu que pelo menos em duas das assembleias em causa indicou expressamente por email não poder estar presente, e quando assim acontece a assembleia deve convocar o eleito seguinte”.

Micael Correia assegura, desta forma, que a Assembleia de Freguesia da Ventosa não terá convocado o eleito que poderia substituir Caetano, na impossibilidade deste estar presente nas reuniões que já decorreram durante o actual mandato. O presidente da concelhia acrescenta: “este mandato tem um ano, ocorreram 4 ou 5 reuniões da assembleia e o presidente já pede a perda de mandato dos eleitos do PSD? É estranho que tal aconteça”.

Refira-se que este já é o terceiro mandato de José Francisco Caetano na Freguesia da Ventosa. Micael Correia garante que o eleito nunca teve problemas neste contexto nos mandatos anteriores. “Caetano tem uma vida profissional que faz com que não tenha muita disponibilidade, é certo, mas sempre houve coordenação entre os eleitos do PSD e a Assembleia de Freguesia, até no tocante às datas mais convenientes para realizar as reuniões”.

Micael volta a referir considerar “impossível” que tenham notificado tanto os eleitos como os elementos seguintes e que todos tenham ignorado as convocatórias. “Vi os emails de resposta por parte do José Caetano em relação a pelo menos duas dessas convocatórias, pelo que nestes casos havia que convocar os elementos seguintes”, reforça Micael.

O Fundamental procurou falar com Mário Matos Pires, solicitando ao próprio o contacto telefónico do presidente da Assembleia de Freguesia da Ventosa. Não obstante ter visualizado a mensagem, até ao momento não foi possível ouvir Matos Pires no contexto deste assunto.

Recorde-se que nas últimas eleições autárquicas o Partido Socialista obteve uma maioria absoluta inquestionável na Ventosa, somando 63,91 por cento dos votos, o que corresponde a 648 cruzes nos boletins eleitorais. A Coligação Juntos pelo Concelho ficou na segunda posição somando 19,33 por cento dos votos (196). A CDU foi a terceira força política mais votada, com 86 votos, sendo que o Bloco de Esquerda teve 36 votos na Ventosa.

 

VIAAlexandre Silva
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